Congresso

Degelo EUA-Cuba completa um ano; Obama insiste no fim do embargo

Obama celebrou o primeiro aniversário desse delicado processo com uma nota oficial

Giovanna Torreão
Giovanna Torreão
Publicado em 17/12/2015 às 22:02
Foto: SAUL LOEB /AFP
Obama celebrou o primeiro aniversário desse delicado processo com uma nota oficial - Foto: SAUL LOEB /AFP
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O presidente americano, Barack Obama, voltou a pedir ao Congresso, nesta quinta-feira (17), a suspensão do embargo a Cuba, no mesmo dia em que foram restabelecidos os voos regulares entre os dois países.

Há exatamente um ano, Obama e o presidente cubano, Raúl Castro, surpreenderam o mundo, ao anunciar simultaneamente em Havana e Washington que, após meio século de confronto, seus governos decidiram se reaproximar e iniciar um processo de retomada de relações diplomáticas.

Nesta quinta-feira (17), Obama celebrou o primeiro aniversário desse delicado processo com uma nota oficial, na qual convocou o Congresso americano a dar sua contribuição, iniciando o desmonte do embargo de cinco décadas à ilha.

"O Congresso pode contribuir para uma vida melhor para os cubanos, suspendendo o embargo, que é o legado de uma política fracassada", afirmou Obama em sua nota, voltando a pressionar o Poder Legislativo.

O embargo comercial e financeiro americano a Cuba se apoia em um complexo emaranhado legal e burocrático codificado na lei, cujo desmonte estará nas mãos do Congresso. Com suas duas Câmaras dominadas pelo Partido Republicano, de oposição, o Congresso ainda não deu qualquer sinal de que esteja interessado em iniciar esse processo.

'Estamos muito mais perto'

Em nota, o secretário de Estado americano, John Kerry, manifestou que os dois países "ainda estão separados em assuntos importantes", mas também "estamos muito mais perto do que estávamos, em nossa determinação de tratar desses temas de forma sistemática e mutuamente respeitosa".

Desde que Obama e Castro formularam os anúncios, há um ano, "muitas coisas aconteceram", completou o secretário.

Kerry contou que, quando teve a oportunidade de caminhar por Havana Velha, em julho passado, e de falar com cubanos, sentiu "a futilidade de tentar fazer que adaptem seus sonhos à camisa de força da Guerra Fria", referindo-se à política de isolamento promovida por Washington.

Para o chefe da diplomacia americana, os resultados alcançados neste primeiro ano de conversas são "animadores, embora ainda haja muito trabalho por fazer".

"Sem exceção, nossas conversas com Cuba foram construtivas para esclarecer nossas diferenças, ainda que nem sempre para diminui-las. De fato, as mais importantes conversas podem ser aquelas, nas quais continuamos tendo divergências", comentou.

A subsecretária de Estado para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, escreveu no Twitter que, um ano depois do "novo rumo" nas relações bilaterais, "nossa política agora envolve e beneficia mais cubanos".

Também no Twitter, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou que foi "um ano de avanços" e enviou "felicitações ao Ministério (cubano) das Relações Exteriores, ao Departamento de Estado e a todo hemisfério".

Em Miami e Washington, grupos anticastristas denunciaram "um ano de repressão".

Acordo sobre voos regulares

Mais cedo nesta quinta, o Departamento de Estado e a embaixada cubana em Washington anunciaram um acordo bilateral que permitirá restabelecer os serviços aéreos regulares entre os dois países depois de 50 anos.

O acordo teria sido alcançado na tarde de quarta-feira, mas o anúncio foi feito hoje para coincidir com o primeiro aniversário da reaproximação.

A embaixada cubana em Washington informou que as partes "acertaram, de forma preliminar, o texto de um Memorando de Entendimento para o estabelecimento dos voos regulares", cuja adoção "se confirmará nos próximos dias por ambos os governos".

A legislação americana em vigor ainda proíbe as viagens de turismo a Cuba, mas abre as portas para a concessão de licenças especiais, cujos critérios foram flexibilizados a partir de janeiro deste ano.

O porta-voz do Departamento de Estado americano, John Kirby, comemorou.

Trata-se de "um passo adiante muito importante, mas é apenas um passo, há muitos outros que serão necessários. De forma que saudamos esse acordo e esperamos que seja implementado" pelos dois governos, declarou Kirby.

Desde o início do processo de aproximação bilateral, empresas aéreas americanas já manifestaram seu interesse em um acordo sobre voos regulares, atraídas pelo enorme potencial de negócios.

"Estamos prontos para oferecer linhas fixas assim que Estados Unidos e Cuba permitirem os voos comerciais", disse em agosto o vice-presidente da American Airlines, Art Torno.

A AA opera 22 voos charter semanais para Cuba de Miami, Tampa e Los Angeles.

As empresas JetBlue e United Airlines, que operam voos charter de Nova York e Newark para Cuba, também estão vivamente interessadas em um acordo desse tipo.

O restabelecimento dos voos regulares é "o símbolo desse processo" de recomposição de relações, disse à AFP o advogado Augusto Maxwell, especialista na regulação americana sobre comércio com Cuba.

Maxwell ressaltou que "o desmonte do embargo realmente seria enorme" pelo impacto comercial e pelos benefícios para os dois países, mas lembrou que o Congresso ainda debate se tentará eliminar toda essa estrutura de uma vez, ou por partes.

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