França apresenta projeto de reforma que inclui privação de nacionalidade

O governo francês aprovou nesta quarta-feira um projeto de reforma constitucional que integra o estado de emergência na Constituição e a privação da nacionalidade para os binacionais condenados por "crimes contra a vida da nação", anunciou o primeiro-ministro Manuel Valls.

O projeto será submetido ao Parlamento francês reunido em Congresso, que deve aprová-lo com uma maioria especial de três quintos dos deputados e senadores. Valls anunciou um "debate a partir de 3 de fevereiro" na Assembleia Nacional.

As duas medidas haviam sido anunciadas pelo presidente francês François Hollande em um discurso pronunciado três dias depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, que provocaram a morte de 130 pessoas.

"Honrando a verdade, é preciso repetir que a ameaça nunca foi tão alta, (...) devemos enfrentar uma guerra, uma guerra contra o terrorismo, contra o jihadismo, contra o islamismo radical", disse Valls durante uma coletiva de imprensa.

A privação da nacionalidade existia na França, mas apenas para os binacionais que adquiriram a nacionalidade francesa ao longo de sua vida. Sua extensão aos binacionais nascidos na França foi exigida pela oposição de direita e extrema-direita. Um tema controverso, em particular para a esquerda.

A França conta com 3,5 milhões de binacionais.

O estado de emergência permite aos prefeitos e representantes do Estado autorizar varreduras e dissolução de associações sem permissão da autoridade judicial, sob a simples suspeita de ameaças à segurança pública.