UE e Turquia tentam selar polêmico acordo para frear fluxo migratório

Os líderes da União Europeia (UE) se reúnem nesta quinta-feira (17) em Bruxelas para finalizar um controverso plano negociado com a Turquia, que visa parar o fluxo migratório e que provoca profundas divisões no bloco.

O plano, apresentado há dez dias, coloca a Turquia no centro da resposta europeia à pior crise migratória em décadas. Segundo a chanceler alemã, Angela Merkel, "pela primeira vez" há uma oportunidade de encontrar uma solução duradoura à questão dos refugiados.

O plano em questão é polêmico do ponto de vista jurídico, uma vez que todos os migrantes que chegarem ilegalmente à Grécia a partir da Turquia deverão ser devolvidos a esse território.

Embora a UE se comprometa a acolher um refugiado sírio por cada uma das pessoas expulsas, para a ONU, ONGs e alguns Estados-membros do bloco, este mecanismo supõe uma expulsão coletiva, o que é proibido pelo direito comunitário.

"Tenho um otimismo prudente, mas, francamente, sou mais prudente do que otimista", resumiu nesta quinta-feira o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, encarregado de negociar em nome dos 28 com Ancara.

A proposta de Ancara surpreendeu o bloco, que há meses busca sua cooperação para freiar as chegadas de migrantes, que em 2015 alcançaram um milhão de pessoas e que já somam mais de 150.000 este ano.

A Comissão Europeia garantiu na quarta-feira que o acordo respeitaria o direito internacional sobre a proteção dos refugiados e que todas as solicitações de asilo seriam analisadas individualmente, com a possibilidade de apelação após uma ordem de expulsão.

O chamado mecanismo "um por um", de troca de refugiados, seria limitado, inicialmente, a 72.000 refugiados, dos 2,7 milhões de sírios que já estão na Turquia, segundo as versões da declaração final que circulam nesta quinta em Bruxelas.

O objetivo do plano é acabar com a máfia e organizar a chegada de refugiados na Europa por vias seguras e legais, diminuindo ao mesmo tempo as chegadas de migrantes.

- Chantagem - 

Em troca, a Turquia faz várias exigências à UE, incluindo três bilhões de euros de ajuda adicional até 2018 e um regime de isenção de vistos para os cidadãos que quiserem viajar na UE até o final de junho, além da abertura rápida das negociações sobre cinco novos capítulos de adesão.

Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.

As relações entre a UE e a Turquia estiveram sob tensão por um longo período em razão da questão do Chipre, dividido em dois desde a invasão da parte norte pela Turquia em 1974, em resposta a um golpe de Estado nacionalista que procurava ligar a ilha com a Grécia.

A República do Chipre, membro da UE, mas não reconhecido por Ancara, bloqueou seis capítulos principais das negociações desde 2009, provocando o congelamento do processo de adesão da Turquia à UE. Essa questão poderia tornar impossível um acordo entre as partes.

O presidente checo, Milos Zeman, acusou esta semana a Turquia de "chantagem". E na França, o primeiro-ministro Manuel Valls declarou que a cooperação com a Turquia é "indispensável (...) mas não podemos aceitar a menor chantagem".

O premiê turco, Ahmet Davutoglu, chegará nesta quinta-feira a meia-noite em Bruxelas.

No terreno, a tensão ainda é palpável na fronteira entre a Grécia e a Macedônia, onde estão bloqueados, em terríveis condições, milhares de migrantes desde 7 de março.