Conselho vê retrocesso nos direitos fundamentais na União Europeia

A União Europeia (UE) vive um “retrocesso” nos direitos fundamentais, alertou o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks. Ele falou no Fórum dos Direitos Fundamentais, iniciativa da Agência para os Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), que ocorre em Viena, capital austríaca.

O fórum escolheu três grandes temas de reflexão: proteção de refugiados, direitos digitais e inclusão. Em todos eles, disse Nils Mui nieks, tem havido recuo na UE, “para não falar de países fora da Europa”. Para o comissário, esse ambiente negativo geral exige “criatividade, força e inteligência”, e as organizações internacionais devem “trabalhar na proteção e capacitação dos defensores de direitos humanos”.

Pedindo desculpa por não trazer “boas notícias”, o representante do Conselho da Europa citou uma série de abusos - os despejos forçados de pessoas de etnia cigana “são hoje quase uma epidemia na Europa”, a inclusão de pessoas com deficiência “é apenas uma promessa no papel”, os Estados interferem nos direitos digitais, comprometendo a confidencialidade das fontes jornalísticas e intrometendo-se na privacidade dos cidadãos. A situação na UE “é gritante”, concluiu Mui nieks.

O Fórum dos Direitos Fundamentais, que termina nesta quinta-feira (23), reúne mais de 400 participantes – líderes políticos, acadêmicos, profissionais da saúde, empresários, artistas, refugiados e ativistas – e tem como tema “Direitos, respeito e realidade: a Europa dos valores no mundo de hoje”.