Japão aprova lei que permitirá abdicação do imperador Akihito

A Câmara Alta do parlamento do Japão (equivalente ao Senado, no Brasil) aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta legislativa que permitirá ao imperador Akihito ceder o trono a seu filho, o príncipe herdeiro Naruhito, naquela que será a primeira abdicação no país em 200 anos. As informações são da Agência EFE.

A promulgação acontece dez meses depois de o monarca, de 83 anos, expressar seu desejo de abandonar o trono devido à sua idade avançada e saúde delicada, uma possibilidade que a lei que rege a Casa Imperial japonesa não contemplava na atualidade.

O governo deve definir agora uma data para a abdicação, que acontecerá três anos após a promulgação da legislação que se aplica apenas ao Imperador Akihito.

Embora não tenha uma data definida, o Executivo planeja para dezembro de 2018, quando o imperador completará 85 anos de idade e três décadas como chefe de Estado, ou em janeiro de 2019, coincidindo com a passagem de ano, buscando limitar o impacto dos efeitos administrativos da mudança de era que ocorreria no Japão.

Mesmo com a abdicação póstuma contemplada na atual lei da Casa Imperial, no passado, metade dos 125 imperadores que ocuparam o Trono do Crisântemo abandonaram o cargo antes da sua morte, o último foi o imperador Kokaku, em 1817.

Sucessão

O órgão legislativo aprovou também hoje uma resolução não vinculativa que pede ao governo para abrir o debate sobre a ascensão de mulheres ao trono. A lei que rege a monarquia japonesa desde 1947 não permite que mulheres ocupem o cargo. Elas também perdem o status de realeza quando se casam com um plebeu, praticamente a única opção viável, pois o único homem solteiro da família é o príncipe Hisahito, de 10 anos.

O anúncio, em maio, do noivado da neta mais velha de Akihito, a princesa Mako, com um colega de universidade, teve grande impacto social no Japão e reavivou o debate sobre a reforma da lei da Casa Imperial para tentar assegurar a sucessão, diante da escassez de nascimentos do sexo masculino dentro família.

Quando a princesa se casar, a família passará a contar com 18 membros, dos quais apenas cinco são homens: o imperador Akihito (83), o seu irmão, o príncipe Hitachi (81), o príncipe herdeiro Naruhito (57), o príncipe Akishino (51) e o príncipe Hisahito (10).