Ex-médico Abdelmassih recorre ao STJ para voltar à prisão domiciliar

O ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, recorreu nesta segunda-feira (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para voltar a cumprir prisão domiciliar. O habeas corpus do ex-médico, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, será julgado pela presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz.

Na semana passada, nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, Abdelmassih retornou à Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, por determinação da segunda instância da Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Decisão

A decisão foi derrubada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu liminar com base no pedido do promotor de Justiça Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos.

Em seu despacho, o desembargador destacou que, apesar de ser atestado que o ex-médico “é portador de doença coronariana grave com recomendação de tratamento clínico”, isso não o impede de voltar à prisão porque o sistema prisional conta com hospital. Segundo o magistrado, “há notícias de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositadamente, de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere”.