UE reconhece situação de emergência da Itália por crise migratória

Os ministros do Interior da União Europeia (UE), reunidos nesta quinta-feira em Tallin, reconheceram a situação de urgência vivida pela Itália, que pediu apoio a seus sócios diante da chegada em massa de migrantes a seu litoral.

"A situação no Mediterrâneo central e a pressão resultante sobre a Itália representam uma grande preocupação para todos os Estados-membros", anunciou em um comunicado a Estônia, que acaba de assumir a presidência pro tempore da UE.

Cerca de 100.000 migrantes chegaram à Europa desde janeiro pelo mar, dos quais 85.000 desembarcaram na Itália, segundo cifras da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Na semana passada, a Itália ameaçou vetar a entrada em seus portos dos barcos estrangeiros transportando migrantes resgatados no Mediterrâneo e pediu a seus sócios que oferecessem uma contribuição concreta para o problema.

Diante deste pedido, a Comissão Europeia, que pediu a Roma que não tomasse nenhuma decisão antes de negociar com os outros sócios do bloco e com as ONGs, apresentou na terça-feira um plano de ação que prevê ajudas econômicas e apoio logístico, entre outras medidas.

Os ministros do Interior, reunidos na capital da Estônia, expressaram o seu apoio a este plano.

"A Itália não está sozinha e não agirá sozinha", assegurou o ministro estoniano, Andres Anvelt, que comemorou que "pelo menos está clara" a direção que será tomada pelos 28.

Os compromissos com a Líbia, país de onde saem quase todos os migrantes que arriscam as suas vidas em uma perigosa travessia do Mediterrâneo, e com os países de origem e de trânsito têm que aumentar, explicou a Estônia.

Os 28 responsáveis pela Segurança Interna do bloco saudaram a iniciativa italiana de criar um "código de conduta" para as ONGs que participam nas missões de resgate, atividade que deverá ser realizada respeitando-se "regras às quais deverão aderir".

"Foi reconhecida a questão apresentada pela Itália", celebrou o ministro italiano, Marco Minniti, que afirmou que seu país será o encarregado de lançar a proposta "em colaboração com a Comissão Europeia" e, "naturalmente, escutando as ONGs".

"Não há nenhum problema com as ONGs", assegurou o comissário europeu, Dimitris Avramopoulos, para quem a ideia é tornar a relação com estas organizações "mais funcional, por meios mais coordenados".

Entretanto, os ministros não abordaram os pontos mais delicados, como a proposta da Itália de dividir os migrantes socorridos entre os portos de outros países do bloco, observou Minniti.

Os 28 se concentraram apenas no objetivo de alcançar "resultados tangíveis" na política de devolução dos migrantes que não alcançaram o status de proteção internacional.

A maior parte dos migrantes que chega à Itália não demanda asilo, são apenas migrantes econômicos procedentes de Nigéria, Bangladesh, Guiné, Costa do Marfim e Gâmbia, entre outros. Quase todos tentam cruzar o Mediterrâneo a partir da costa líbia.

As "decisões importantes", nas palavras da responsável francesa Jacqueline Gourault, podem ser adotadas em 24 de julho na Tunísia, durante uma reunião entre ministros africanos e europeus.