Trump ressuscita polêmica com decreto migratório e irrita Venezuela

O governo de Donald Trump se encontrava nesta segunda-feira (25) diante da perspectiva concreta de uma nova batalha legal com seu novo decreto anti-imigração, ao despertar a ira do governo da Venezuela, que acusou Washington de "terrorismo psicológico".

Nesse domingo (24), a Casa Branca surpreendeu ao divulgar um novo decreto de Trump fechando as portas do país para cidadãos de oito nações, depois de duas tentativas -até agora frustradas- de impedir a entrada de "terroristas" no país.

Na nova lista divulgada, a Casa Branca removeu o Sudão, que estava nos decretos anteriores, mas acrescentou a Coreia do Norte e a Venezuela, embora neste último caso a medida só afete alguns funcionários do governo.

De acordo com o novo decreto, a Venezuela "não coopera" com os Estados Unidos na verificação de antecedentes e potencial periculosidade de seus próprios cidadãos, e por isso uma lista de funcionários do governo estão proibidos de ingressar em território americano.

Em resposta, a chancelaria venezuelana denunciou nesta segunda-feira que essas listas de países elaboradas por Washington "são incompatíveis com o direito internacional e constituem em si mesmas uma forma de terrorismo psicológico e político".

"Como povo livre que somos estamos dispostos a defender nossa soberania, nossa independência e nossa democracia em qualquer cenário e sob qualquer modalidade", disse o chanceler Jorge Arreaza em seu discurso na Assembleia Geral da ONU.

"Insisto, se nos atacam no campo que for, responderemos com força na defensa de nossa pátria e de nosso povo no campo que for", afirmou pouco depois em breve declaração à imprensa. 

O decreto determina a suspensão total de entrada de cidadãos do Chade, Coreia do Norte, Líbia, Síria, Somália e Iêmen. No caso do Irã, a suspensão envolve os cidadãos, com exceção dos que já possuem um visto de estudante ou integram um programa de intercâmbio.

Decreto não mudou de de carácter
 

Nesta segunda (25), diversos analistas e grupos não governamentais apontaram que, embora este novo decreto tenha incluído a Venezuela e a Coreia do Norte, o espírito do decreto continua sendo claramente antimuçulmano.

"Seis países dessa lista são islâmicos. O fato de que tenha adicionado a Coreia do Norte, que envia um número insignificante de viajantes, e alguns funcionários (do governo) da Venezuela, não esconde a realidade de que este decreto prolonga o veto a muçulmanos", disse Anthony Romero, diretor da União de Liberdades Civis (ACLU).

Becca Heller, do Projeto Internacional de Apoio aos Refugiados, opinou no mesmo sentido: "Continua sendo uma exclusão de muçulmanos", disse.

Para o Centro Legal de Imigração, uma entidade que protege migrantes, "terem acrescentado a Venezuela à lista dos países afetados não elimina o caráter odioso e xenófobo da política de Trump".

Para o advogado Justin Cox, do Centro Legal de Imigração, Trump "está basicamente reescrevendo a legislação migratória, completamente".

Se o presidente pode vetar indefinidamente a entrada de cidadãos  de determinados países, "pode vetar indefinidamente a entrada de trabalhadores, pode vetar mexicanos, basicamente pode fazer o que quiser", criticou o especialista. 

Sombrio enredo jurídico
 

Além das reações externas, o novo decreto complica ainda mais a já difícil trama jurídica existente.

A Suprema Corte americana se encontra ainda no meio do processo para decidir sobre a constitucionalidade do decreto anterior, que expirou neste domingo e que foi apenas parcialmente retomado na nova versão.

O governo, através de sua representação legal, enviou neste domingo uma carta à Suprema Corte sugerindo que considere as mudanças introduzidas no novo texto.

Desde a posse, Trump tenta cumprir sua promessa de impedir a entrada de imigrantes e refugiados de países onde não existem condições de verificar antecedentes, em especial países de maioria muçulmana.

No primeiro decreto, assinado em 27 de fevereiro deste ano, foram impostas severas restrições à entrada de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iêmen.

O decreto gerou um escândalo, e sua aplicação foi suspensa por dois juízes federais. O governo acabou anulando a regra. 

Em 6 de março Trump assinou um segundo decreto, no qual removeu o Iraque da lista, mantendo outros países.

Este decreto também foi suspenso por um juiz federal do Havaí. Irritado com as dificuldades legais, Trump decidiu então levar o caso à Suprema Corte, mas no domingo esse decreto venceu, por não ter entrado em vigor.