Conheça os possíveis cenários após o referendo na Catalunha

Uma declaração unilateral de independência, a suspensão da autonomia da Catalunha, uma saída negociada, ou mesmo uma hipotética queda do governo de Mariano Rajoy.

Veja abaixo os possíveis cenários após o referendo de autodeterminação organizado na Catalunha:

Proclamação de independência

O presidente catalão, Carles Puigdemont, que chegou ao poder em janeiro de 2016 com um programa que prometia a independência, reiterou até a véspera da votação que a proclamaria caso o "sim" ganhasse no referendo de domingo.

Esse seria o caso já que, segundo o governo catalão, 90% das pessoas se pronunciaram a favor do "sim" com 42,3% de participação, apesar do fechamento de alguns centros de votação e da apreensão das urnas pela polícia nacional, que interveio brutalmente em alguns momentos.

Puigdemont anunciou no domingo à noite que enviará ao Legislativo regional os resultados "para que tudo se corra conforme está previsto na lei do referendo", aprovada em 6 de setembro, que prevê que o Parlamento proclame a independência dois dias após a publicação oficial dos resultados.

Para o cientista político Oriol Bartomeus, da Universidade Autônoma de Barcelona, os separatistas "estão presos" pelo referendo, que lhes força a cumprir com suas promessas.

"Isso é uma bola de neve que desce a montanha, que vai cada vez mais rápido e que ninguém pode parar", considerou Bartomeus.

Suspensão da autonomia catalã

Se for declarada a independência, "obrigará o Estado a intervir", aponta Javier Pérez Royo, professor emérito de Direito Constitucional na Universidade de Sevilha.

Ele se refere ao artigo 155 da Constituição espanhola, que permite ao governo - se uma região violar suas obrigações constitucionais e legais, ou "prejudicar seriamente o interesse geral do Estado" - "obrigá-la a respeitá-las".

Nunca acionado, muitas vezes foi apresentado como último recurso, mas o ministro espanhol da Justiça pareceu, na segunda-feira, abrir as portas para sua aplicação. Segundo ele, o governo, que já colocou o orçamento catalão sob tutela, fará "tudo permitido por lei" para impedir a declaração de independência.

"Estamos em uma estratégia de ação-reação", disse Oriol Bartomeus, que evoca a aplicação do artigo 155, ou a prisão de Puigdemont.

Neste caso, protestos em massa provavelmente vão acontecer, como após a prisão de 14 funcionários catalães de alto escalão em 21 de setembro passado, em Barcelona.

Bartomeus aposta em uma mobilização semelhante a de 15 de maio de 2011, quando o Movimento dos Indignados ocupou durante meses lugares públicos em todo país.

Outra dificuldade para o governo: "mesmo com toda sua mobilização policial, fechou apenas 4% das zonas" eleitorais, ressaltou o cientista político Pablo Simón, para quem "o governo não controla o território na Catalunha".

Moção de censura contra Rajoy

O Partido Popular (PP) de Mariano Rajoy e os centristas do Ciudadanos, radicalmente hostis aos separatistas, não têm a maioria absoluta na Câmara dos Deputados.

Em tese, os socialistas do PSOE e a esquerda radical do Podemos, apoiados por partidos regionais - inclusive catalães -, podem reunir uma maioria para derrubar o governo de Rajoy.

"Rajoy pressionou até o fim, e essa pressão começa a se voltar contra ele", aponta Javier Pérez Royo.

Para Pablo Simón, uma moção de censura é um cenário que "não pode ser excluído, mas deve acontecer dentro de 48 horas". 

"Se houver uma declaração unilateral de independência, não haverá compromisso possível, e todo o quadro estará quebrado", assinalou.

Os socialistas, que defendem a aplicação da Constituição, não parecem favorecer este caminho.

Isso implicaria que seu líder, Pedro Sánchez, fosse obrigado a fazer importantes concessões aos separatistas, talvez um referendo formal de autodeterminação com todas as garantias, algo que parte do PSOE rejeita categoricamente.

Negociações

Após anos de diálogo surdo entre os catalães e o Estado espanhol, uma retomada das negociações parece muito improvável.

Puigdemont pediu uma mediação internacional para resolver a crise, sem especificar o que espera dela.

Pablo Simón vê, porém, "como algo muito difícil imaginar como os moderados de cada campo poderiam se impor".

Segundo ele, também é improvável a realização de novas eleições regionais na Catalunha, como exige o Ciudadanos. "Isso colocaria os contadores de volta ao zero".