OMS recomenda suspensão do direito de voto da Venezuela por falta de pagamentos

A Organização Mundial da Saúde recomendou a suspensão do direito ao voto da Venezuela na entidade a partir do ano que vem e o impedimento da participação do governo de Nicolás Maduro nas decisões que afetam a agenda da saúde internacional. A medida isolará ainda mais o país e amplia o temor de que questões de saúde não estejam recebendo um tratamento adequado por Caracas.

Documentos obtidos pelo Estado apontam que o motivo da proposta de afastamento é financeiro. Cabe agora aos ministros dos 193 países presentes na Assembleia Mundial da Saúde, que se reúne a partir de segunda-feira (21), decidir o destino da Venezuela.

O governo venezuelano não paga suas contribuições obrigatórias à agência de saúde da ONU desde 2014. O total da dívida chega a US$ 8 milhões, valor considerado pequeno em um orçamento de US$ 1 bilhão da entidade. Mas, pelas regras, atrasos consecutivos nos pagamentos e a falta de um plano para quitar a dívida resultam na suspensão de voto.

A situação humanitária na Venezuela tem sido alvo de uma atenção especial na ONU, em particular em razão do impacto que isso poderia ter para o Brasil e outros países da fronteira. O temor é que doenças possam se proliferar e uma suspensão da Venezuela dos votos na OMS apenas reforça, internamente, o temor de que as questões de saúde não estão recebendo a atenção adequada.

A crise venezuelana se reflete em uma hiperinflação que deve chegar a 13.800% este ano, segundo o FMI, além de escassez de alimentos, remédios e todo tipo de bens básico.

De acordo com o documento da OMS, "se até a abertura da 72ª Assembleia Mundial da Saúde" Caracas estiver em "atraso com seus pagamentos, os privilégios de votos devem ser suspensos desde seu início". Na prática, a agência está dando até 2019 para que a dívida seja quitada. Caso contrário, a suspensão entrará em vigorar.

Se esse cenário se confirmar, a Venezuela entra em um grupo de países afastados que conta ainda com República Centro-Africana, Gâmbia, Guine-Bissau e Sudão do Sul.

Desconfiança

Mas, na OMS, a desconfiança vai muito além dos números da contribuição financeira. A entidade com sede em Genebra passou a não mais confiar nos dados de saúde apresentados pelo governo Maduro.

Um dos casos se refere ao sistema de saúde, mortalidade e o número de casos de malária. A Venezuela, por exemplo, informou à OMS que registrou apenas uma morte pela malária em 2016. Mas a entidade estima que ocorreram até 280 mortes.

A agência da ONU estima que, em 2017, mais de 400 mil casos foram registrados no país, quase dez vezes mais do que no início da década. Para a entidade, essa realidade já é uma ameaça ao Brasil, diante do fluxo de refugiados e imigrantes que poderia provocar uma nova onda de transmissão. Em 2010, o país havia registrado 45 mil casos de malária. Em 2016, a taxa já era de 240 mil. Contudo, nem a OMS acreditou nos dados oficiais fornecidos por Caracas e estima que havia 300 mil casos. Agora, para 2017, os dados preliminares apontam para 406 mil.

Para a agência de saúde da ONU, o risco é o de que esses casos voltem a afetar zonas brasileiras que tinham conseguido se livrar da malária ou reduzir de forma dramática a doença.

Resposta

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo não obteve respostas oficiais da diplomacia venezuelana sobre o atraso nos pagamentos na OMS. Mas, em entrevistas nos últimos meses, ministros de Caracas vêm insistindo que não há uma crise humanitária no país.