Trump afirma que Suprema Corte decidirá sobre direitos à cidadania

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou o decreto no qual os filhos de imigrantes têm o direito de obter a cidadania ao nascer
AFP
Publicado em 31/10/2018 às 18:24
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou o decreto no qual os filhos de imigrantes têm o direito de obter a cidadania ao nascer Foto: Foto: Nicholas Kamm / AFP


Donald Trump prometeu acabar com o direito à cidadania nos Estados Unidos levando o assunto à Suprema Corte, voltando a atiçar o tema da imigração na reta final da campanha eleitoral, em um momento em que várias caravanas migratórias se dirigem a sua fronteira sul.

A menos de uma semana para as eleições de meio de mandato, que se anunciam apertadas e nas quais o governista Partido Republicano pode perder o controle do Congresso, Trump tem buscado colocar a imigração no centro do debate político. 

Enquanto mais de 5.000 soldados foram enviados pelo Pentágono para a fronteira sul e que o presidente americano pressiona o México para impedir a passagem de migrantes centro-americanos, Trump colocou em dúvida o direito constitucional à cidadania para filhos de migrantes nascidos em território americano. 

Esse direito está consagrado na 14º Emenda à Constituição e uma reforma constitucional iria precisar da maioria de dois terços do Congresso. 

"O chamado direito de cidadania por nascimento, que custa ao nosso país bilhões de dólares, é muito injusto com nos cidadãos e vai acabar de uma forma ou de outra", tuitou Trump. 

"Este caso será resolvido pela Suprema Corte!", prometeu. 

O argumento do presidente é que a emenda trata das pessoas sujeitas à jurisdição e que isso não tem exceções, por exemplo o caso dos filhos de diplomatas. 

"O direito à nacionalidade por nascimento define o que somos como nação e é o núcleo central do patrimônio americano e de sua história. Eliminar o direito à nacionalidade por nascimento não vai resolver as nossas questões com a imigração", assinalou Beth Werlin, diretor executivo da ONG American Immigration Council. 

O debate também sacudiu o Partido Republicano e, nessa terça-feira (30), Paul Ryan, chefe da Câmara de Representantes, disse que esse direito não pode ser retirado com uma ordem do Executivo. 

Trump respondeu nesta quarta-feira (31) o seu correligionário dizendo é melhor se focar em manter a maioria republicana no Congresso. 

"Paul Ryan deveria se concentrar em manter a maioria ao invés de opinar sobre o direito à nacionalidade por nascimento, um teme sobre o qual não sabe nada", afirmou o presidente americano.

A Liga de Cidadãos Latino-Americanos (Lulac) prometeu recorrer à Justiça caso houvesse qualquer tentativa de socavar o direito à cidadania. 

'Aqui não existe esperança'

A pobreza e a violência no chamado Triângulo do Norte centro-americano (El Salvador, Honduras e Guatemala), levou à fuga famílias inteiras e, em muitos casos, crianças desacompanhadas que empreenderam uma perigosa viagem em direção aos Estados Unidos.

Em 13 de outubro, uma caravana de migrantes que saiu de San Pedro Sula, em Honduras, teve uma grande repercussão midiática e chamou a atenção de Trump que, desde então, se refere ao tema quase diariamente e prometeu freá-la. 

Segundo a ONU, a caravana chegou a ter 7.000 migrantes, mas, nessa segunda-feira (29), as autoridades americanas estimaram que era composta por 3.500 pessoas que, atualmente, avançam pelo estado de Oaxaca, no sul do México. 

Um segundo grupo de migrantes, composto por cerca de 2.000 indivíduos, avança por Chiapas, o estado mexicano que faz fronteira com a Guatemala. 

Em seus tuítes matinais, Trump também se referiu ao papel do México na hora de frear os migrantes que saem da América Central. 

"As caravanas estão compostas por alguns guerreiros muito experientes e outras pessoas. Lutaram dura e agressivamente contra o México na fronteira norte para abrir passagem. Os soldados mexicanos feridos não puderam, ou não quiseram, impedir a caravana", disse nesta quarta-feira.

"Deveriam tê-los detido antes de chegarem à nossa fronteira, mas eles não vão conseguir!", advertiu o presidente americano.

A essas duas caravanas se somam uma marcha de salvadorenhos que saiu de seu país no domingo, e outros dois grupos que somam 2.000 pessoas que partiram nesta quarta de San Salvador.

"Aqui já não existe esperança, desde fevereiro estou desempregado, e minha esposa desde maio, por isso ambos decidimos migrar", contou Anthony Guevara à AFP. 

Para a encarregada de Assuntos Migratórios do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro-americana (IDHUCA) de San Salvador, Karen Sánchez, o país está diante de uma "migração forçada" sem precedentes.

"As pessoas não têm mais oportunidades de viver com direito à segurança, ao trabalho, ou seja, com o direito a uma vida digna", afirmou.

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