Venezuela

Guaidó aumenta pressão contra Maduro com manifestação e anistia

Congresso aprovou anistia que dá garantias constitucionais a quem colaborar com a restituição da democracia

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Publicado em 27/01/2019 às 10:05
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Congresso aprovou anistia que dá garantias constitucionais a quem colaborar com a restituição da democracia - FOTO: AFP
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O autoproclamado presidente interino da Venezuela, o opositor Juan Guaidó, com um crescente apoio internacional, aumentará neste domingo a pressão contra o presidente Nicolás Maduro, com a convocação de um protesto e a promessa de anistia para os militares que colaborarem com um governo de transição.

Estimulado pelo apoio cada vez mais firme da Europa e Estados Unidos, Guaidó definirá a data de uma "grande marcha", após uma semana que deixou 29 mortos e mais de 350 detidos em protestos e distúrbios, de acordo com grupos de defesa dos direitos humanos. 

"Vamos seguir até conseguir o fim da usurpação, um governo de transição e eleições livres", afirmou no sábado o líder opositor, de 35 anos.   

Guaidó pediu a seus seguidores que distribuam neste domingo o documento de lei de anistia aprovado pelo Parlamento de maioria opositora, que ele preside desde 5 de janeiro.

"Vamos levá-lo primeiro a nossos familiares e amigos militares, e em pequenos grupos, para que não sintam que é uma afronta, a cada posto policial ou militar", disse.

Embora suas decisões tenham sido anuladas pela justiça que considera a Assembleia Nacional em desacato, o Congresso aprovou uma anistia que dá "todas as garantias constitucionais" a militares e civis que "colaborem na restituição da democracia".

"Eliminação da responsabilidade civil, penal, administrativa, disciplinar e tributária das investigações, procedimentos, penas e sanções que aconteceram desde 1 de janeiro de 1999", afirma o documento, que engloba as duas décadas de governo chavista.

Guaidó pretende abalar a principal base de apoio de Maduro, as Forças Armadas, que, embora tenham reiterado esta semana "lealdade absoluta" a Maduro, demonstram fissuras.

No sábado, o adido de Defensa da Venezuela em Washington, coronel José Luis Silva, não reconheceu Maduro como presidente e pediu aos militares, em um vídeo gravado em seu escritório e divulgado no Twitter, que apoiem Guaidó, antes de afirmar que se colocou às suas ordens.

Pressão internacional

No sábado, a União Europeia (UE) afirmou que adotará medidas caso não sejam convocadas eleições, enquanto Espanha, França, Alemanha e Reino Unido deram um ultimato de oito dias para o anúncio de uma nova votação, ou então reconhecerão Gauidó como presidente encarregado da transição.

"A resposta da Europa foi contundente (...) abre uma margem de tempo para que os funcionários, civis e militares, que desejam dar este passo", reagiu Guaidó, antes de advertir que não aceitará "falsos diálogos e muito menos eleições que não tenham condições reais".

Durante uma reunião no Conselho de Segurança da ONU sobre a Venezuela, o chanceler Jorge Arreaza rejeitou o ultimato europeu: "Ficar na cola dos Estados Unidos? (...) Do governo de Donald Trump? A Europa, dando oito dias de que? Ninguém vai nos dar prazos"

Na mesma reunião, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, pediu a todos os países do mundo união às "forças da liberdade" em apoio a Guaidó.

Além dos Estados Unidos, vários países da América Latina reconheceram o líder opositor. Rússia e China, entre outros, permanecem ao lado de Maduro.

Guaidó afirmou na quarta-feira que é o presidente, depois que o Congresso declarou Maduro "usurpador" por iniciar em 10 de janeiro um segundo mandato considerado ilegítimo por parte da comunidade internacional, que considera que sua reeleição foi marcada por fraudes.

Depois que Washington reconheceu Guaidó como presidente interino, Maduro rompeu relações diplomáticas com os Estados Unidos e ordenou o fechamento da embaixada venezuelana e de todos os consulados em território americano.

Guaidó pediu aos diplomatas americanos que permaneçam no país e Washington afirmou que Maduro não tinha autoridade para tomar a decisão de romper relações.

Ao final do prazo de 72 horas determinado por Maduro para a saída dos diplomatas americano, ele anunciou no sábado uma negociação para estabelecer em 30 dias escritórios de interesse nos dos países, como os que tinham Cuba e Estados Unidos.

Maduro disse que a Venezuela seguirá vendendo petróleo aos Estados Unidos, mas afirmou que buscará novos mercados caso Trump imponha um embargo petroleiro.

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