Editorial: Um melhor país para se fazer negócios é meta do Brasil

Levar o Brasil a uma posição entre os 50 melhores países para se fazer negócios é uma meta difícil, mas o presidente Jair Bolsonaro mencionou a intenção de fazê-lo até o encerramento do primeiro mandato, em 2022. Atualmente o País se encontra no 124ª lugar, no ranking “Doing Business”, formulado pelo Banco Mundial. O emaranhado de normas, a conjuntura adversa e a sobreposição de crises políticas que contaminam a economia contribuem para o resultado, cuja divulgação afasta ainda mais os investidores, que vão em busca de locais mais atrativos.

De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do governo federal, Carlos da Costa, a meta é possível de ser cumprida pelo Brasil, porque a Índia galgou 60 posições em três anos. A comparação é otimista, mas não deixa de colocar a viabilidade do objetivo do Planalto. Para o secretário, algumas medidas tomadas por Bolsonaro apontam nesta direção: a revisão da lei das falências, o novo marco para a recuperação judicial de pequenas empresas, e a agilização dos processos de abertura de empresas e de importação de produtos.

Reforma tributária

Entre as providências promissoras para o ambiente de negócios está a aprovação da reforma tributária pelo Congresso. A ressalva a ser feita é que a reforma tributária não deve se tornar realidade antes de 2021, o que deixaria pouco tempo para o efeito esperado na melhoria do ambiente de negócios.

Um lembrete da importância do regime tributário para o crescimento econômico. Das 190 economias avaliadas pelo Doing Business, o Brasil está na 184ª posição no indicador relativo ao pagamento de impostos – corroborando a necessidade de uma reforma nesse tema. Aqui, um empresário dedica 1500 horas por ano para lidar com a burocracia tributária, cinco vezes mais tempo que a média na América Latina, e nove vezes a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A desburocratização dos processos, a geração de oportunidades de trabalho e o investimento em capacitação e educação são estratégias adotadas em vários países. Nem a bem-vinda lei da liberdade econômica, nem a reforma da previdência produziram ainda os efeitos positivos que têm tudo para arejar o ambiente de negócios brasileiro. Se no ranking do ano que vem a posição do País tiver melhorado, o empreendedorismo e a geração de renda poderão indicar os rumos de um novo ciclo de crescimento. É o que todos nós esperamos.