O desembargador eleitoral Stênio Neiva concedeu uma liminar pedindo para o senador Humberto Costa (PT) retirar os vídeos nos quais cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente. A liminar resultou de uma ação movida pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), que concorrem as duas vagas do senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, liderada pelo senador Armando Monteiro Neto que disputa o cargo de governador. O senador petista concorre a uma vaga da Casa Alta pela Frente Popular na chapa encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB) que tenta a reeleição.
Stênio Neiva considerou a propaganda inverídica porque Humberto citou Lula no vídeo como candidato a presidente e o mesmo foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nos vídeos, Humberto citou frases como: “é em Lula e Humberto que eu vou votar”, “e Lula eleito voltará a fazer por Pernambuco” e “vamos juntos eleger Lula presidente”, entre outras. Na sua decisão o desembargador cita:“É exatamente o que ocorre no caso em tela, uma vez que a veiculação/ divulgação de Luis Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, associada à candidatura do Humberto Costa, cria na opinião pública estados passionais e emocionais, à medida que traz a falsa ideia de que ele ainda é candidato e, como tal, apoia o candidato Humberto Costa”.
A briga na Justiça está sendo comum na corrida ao senado nesta eleição pelos candidatos ao Senado. O ex-presidente Lula tem uma popularidade alta em Pernambuco. O petista tem a preferência de 47% dos pernambucanos que informaram votar nele numa pergunta espontânea ( na qual não aparecem os nomes dos candidatos), realizada pela segunda rodada da pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo e Jornal do Commercio divulgada no dia 05 de setembro.
Humberto Costa deverá excluir o vídeo das suas redes sociais num prado de 24 horas sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. As URLs que deverão ser removidas são: https://www.youtube.com/user/humbertocostapt ; https://www.youtube.com/watch?v=62-jtni7JY8 ; https://www.youtube.com/watch?v=Whe7e1P9Kro ; https://www.youtube.com/watch?v=HdlvVyaQdA0.
Confira nota enviada pela assessoria de Humberto Costa sobre a decisão: "A campanha do senador Humberto Costa vai recorrer da decisão. E afirma que, em vez de estarem preocupados com o fato de o jingle de Humberto falar de Lula, Mendonça Filho e Bruno Araújo deveriam se ocupar em compor um defendendo Michel Temer, de quem os dois foram ministros e são integrantes da sua turma em Pernambuco."