O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou nesta quarta-feira (3) a presidente Dilma Rousseff de colocar o Congresso Nacional de "cócoras" para o Palácio do Planalto ao insistir na votação do projeto permite ao governo não cumprir a meta de superavit fiscal deste ano. Em discurso inflamado na sessão do Congresso que vai votar o projeto, o tucano disse que o Planalto "comprou" congressistas para tentar aprovar a matéria.
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"Hoje a presidente coloca de cócoras o Congresso a estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço. Fala-se em R$ 748 mil. Essa é uma violência jamais vista nesta Casa", disse.
Aécio se referiu ao decreto editado por Dilma esta semana que condiciona a liberação de R$ 447 milhões para emendas individuais dos congressistas do Orçamento da União à aprovação da mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) --que permite ao governo não cumprir sua meta de superavit. O valor previsto para a liberação das emendas garantem uma fatia de R$ 748 mil para cada um dos 594 deputados e senadores.
O tucano foi derrotado por Dilma no segundo turnos das eleições para a Presidência da República, em outubro. Aécio listou, no discurso, diversas frases ditas por Dilma ao longo da campanha de que garantiu aos eleitores que o governo cumpriria sua meta fiscal em 2014.
"No dia 6 de agosto, a presidente disse: 'acredito que teremos condições de cumprir o superávit previsto". Hoje, a presidente coloca de joelhos a sua base aliada. 'Cortar o quê?', disse ela em 25 de setembro. Infelizmente, não foi a verdade, a sinceridade, que venceram essas eleições."
CONFUSÃO
Deputados e senadores da oposição se revezaram na tribuna na manhã desta quarta-feira com discursos atacando decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que determinou o esvaziamento das galerias do plenário da Câmara --local onde a população é autorizada a acompanhar as votações.
A confusão começou na noite de terça (2), quando seguranças tentaram retirar à força manifestantes aliados ao PSDB e DEM que protestavam contra a aprovação do projeto de Dilma sobre o superávit nas galerias.
Alguns seguranças imobilizaram populares, com trocas de tapas e empurrões.
Na manhã desta quarta, a sessão começou com as galerias vazias e os manifestantes barrados por seguranças na entrada principal do Legislativo.
"Vossa Excelência está praticando uma afronta ao decoro parlamentar. Não pode trazer para si a prerrogativa de interpretar o regimento da Casa de acordo com o momento", atacou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) também acusou Renan de não cumprir as regras do Congresso ao negar o acesso de populares às galerias do plenário, uma vez que a presença é assegurada pelo regimento interno do Legislativo.
"Diz o regimento que as galerias devem ser franqueadas ao povo. Cabe à Vossa Excelência zelar pela ordem dos trabalhos, mas não pode Vossa Excelência se sobrepor ao regimento. Não pode o PMDB desmentir sua tradição democrática nessa sessão. O povo está acotovelado na chapelaria da Câmara querendo entrar", disse o tucano a Renan.
Congressistas da oposição se encontraram com os manifestantes retidos na chapelaria, inclusive Aécio, que chegou ao Legislativo por essa entrada --embora diariamente faça a opção por outra entrada do Senado.
