O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a criticar nesta quarta-feira (27) o ajuste fiscal do governo dizendo que as medidas penalizarão os mais pobres e vão provocar o esvaziamento dos municípios. Discursando para uma plateia de prefeitos e vereadores que participam da 18ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Renan defendeu mudanças no pacto federativo como forma de descentralizar a divisão de recursos entre todos os entes.
“Ontem (27) votamos a primeira medida provisória do ajuste fiscal que sequer podemos chamar de ajuste fiscal, mas facilmente poderia ser chamado de empuxo fiscal, porque penaliza o pobre, porque desmonta a renda, os salários”, discursou o presidente do Senado.
Segundo o peemedebista, as medidas do governo terão impacto negativo, sobretudo, nos pequenos municípios, que dependem dos recursos da Previdência e dos programas socais. “Não tenho nenhuma dúvida que esse corte trabalhista, que esse corte previdenciário vai, sobretudo, punir o bolso do trabalhador, os mais pobres e esvaziar os municípios que não têm receitas próprias e terão mais dificuldades para sobreviver”.
Para o presidente do Senado, o ajuste fiscal deveria “cortar na própria carne”, diminuindo o número de ministérios e de cargos comissionais. “Precisamos de um ajuste fiscal que diminua o tamanho do Estado, que acabe com essa excrescência de ter 39 ministérios esvaziados, sem recursos e mais de 100 mil cargos comissionados, enquanto os programas são atrasados e muito deles não são repassados.”
Ao lado do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan criticou a centralização de poder da União e defendeu o fortalecimento do Poder Legislativo como forma de valorizar o pacto federativo.
“Estamos vivendo nesse momento o fortalecimento do Poder Legislativo, que tem como consequência o fortalecimento da federação e a inversão do que está acontecendo que é o esvaziamento dos municípios que, do ponto de vista das sua economias, estão cada vez mais esvaziados, porque há um centralismo absurdo do poder central que quer abocanhar os recursos e os investimentos dos municípios.”