A Câmara dos Deputados adiou a votação da medida provisória que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol para a próxima terça-feira (7).
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Pressionado por cartolas de clubes e da CBF, o relator da MP, Otávio Leite (PSDB-RJ), cedeu em um ponto. O novo texto aumentou o percentual de gastos permitido com o departamento de futebol. Neste novo relatório, os clubes podem gastar até 80% de seu faturamento anual com o setor. Na versão anterior, o limite era 70%.
O texto estava na pauta da sessão desta quinta (2), mas devido a questionamentos de alguns deputados ligados à bancada da bola na Casa, o relator da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aceitou fazer modificações em seu parecer.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto está de acordo com o texto apresentado e endossará a sua aprovação.
"É uma medida que interessa aos clubes, ao futebol brasileiro, que, aliás, está em um momento de baixa e o que o governo está fazendo é ajudar o futebol nessa força-tarefa para ver se a nossa seleção chega em algum lugar. Esse é um esforço grande do governo", disse.
Segundo Guimarães, o governo já cedeu onde poderia, como a ampliação do prazo para o pagamento da dívida para 240 meses e que agora faltam apenas alguns ajustes em relação à gestão dos clubes e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Questionado se deputados ligados à CBF poderiam se articular para evitar a votação e assim, derrubar a medida provisória, Guimarães afirmou que a entidade "não está com essa bola toda para exigir nada do Congresso".
"O que estamos fazendo é recuperar os clubes de futebol e esse é o interesse do governo. Nunca o governo deu um tratamento tão adequado aos times de futebol como com essa MP. Atendemos ao prazo da renegociação. É bom para os times de futebol e é bom para o governo que vai arrecadar também", disse.
A medida foi aprovada por uma comissão especial na semana passada em uma sessão que tinha menos da metade dos seus integrantes. Por isso, vários deputados que não conseguiram votar e apresentar seus pedidos de mudança ao texto pressionaram o relator para que as alterações sejam feitas antes da votação da Câmara.
Alguns dos pontos questionados são o da limitação de 70% do uso da receita bruta para pagamento de salários do departamento profissional e a necessidade de auditagens regulares.
Caso não consiga emplacar as mudanças, a bancada da bola ameaça barrar a votação da MP e invalidá-la pela expiração do prazo de tramitação. Se for aprovada, a medida precisa ainda ser analisada pelos senadores. Necessita passar pelo crivo das duas Casas até 17 de julho, data em que perde a validade.
A medida provisória que refinancia as dívidas fiscais dos clubes impõe algumas contrapartidas pelo governo federal. Os clubes terão que limitar em 70% de sua receita bruta os gastos com a folha de futebol profissional.
O Bom Senso FC, movimento que cobra melhorias no futebol brasileiro, falou em sabotagem da CBF e torce agora pela aprovação definitiva da MP.
