Levy promete encaminhar em breve reforma do PIS/Cofins

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo deve encaminhar a proposta que trata da reforma do PIS/Cofins ao Congresso Nacional o mais cedo possível e prometeu diálogo em torno do projeto.

"Temos conversado com parlamentares e com o setor produtivo, para que todos tenham pleno entendimento do que essa reforma trata", afirmou Levy, na saída de seminário que aborda o tema, promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Levy disse que a reforma trará maior simplificação e segurança jurídica para as empresas e vai ajudar o país na retomada do caminho do crescimento. O ministro ressaltou ainda que o governo não busca apenas melhorar a arrecadação com a medida, embora tenha reconhecido as dificuldades de caixa do governo.

"A medida procura neutralidade. É evidente que é muito importante a gente estar atento para a questão da arrecadação, as despesas do governo são muito grandes, e a gente tem que ter um fiscal equilibrado", disse o ministro.

Durante o seminário, o ministro defendeu que o país está em um momento de escolha de caminho e que o atual modelo momento pede mudanças estruturais que renovem a vitalidade da economia.

"Nosso objetivo é permitir que a economia volte a crescer e dê oportunidade para todos que querem trabalhar, dar segurança às famílias e inclusão social", disse.

Levy definiu o atual modelo de tributação como "arcaico", e disse que a reforma vai aproximar o Brasil dos modelos existentes em outras grandes economias globais. "Do jeito que a gente tá desenhando, o PIS/Cofins vai ser mais um fator para estimular a indústria", afirmou.

Ainda de acordo o ministro, o PIS/Cofins atualmente é uma das principais fontes de contestação na justiça, e a simplificação do modelo vai atrair mais investidores estrangeiros.

O governo está estudando realizar a reforma de maneira gradual e por partes, iniciando as mudanças pelo PIS, ver a reação dos setores da economia e depois começar as alterações no Cofins.

CARGA TRIBUTÁRIA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se disse favorável a medidas que possam melhorar a competitividade do Brasil, desde que isso não gere uma maior carga tributária.

"Não podemos permitir que disfarçadamente [a reforma] possa conter o aumento da carga tributária. Já há grupos dizendo que vai haver aumento de 100% da carga tributária. Dificilmente o aumento de carga, em uma situação que temos hoje, terá apoio no Congresso", disse.

Rompido com o governo, Cunha disse ainda que a população não deve ser responsabilizado pelas dificuldades de arrecadação do governo. "Não quero resolver os problemas de caixa gerados pelo processo atual impondo ao contribuinte mais um processo. É importante que se mostre o efeito da neutralidade", destacou.

Em tom mais ameno, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a crise econômica atual exige solidariedade, caso contrário será impossível retomar o caminho do crescimento.

Renan também reforçou a importância da segurança jurídica na reforma. e defendeu um período de transição para a reforma "As dificuldades para implementar essas ações podem ser contornadas por meio de regras de transição que proporcionem calibragem das alíquotas em uma só contribuição, evitando aumentar a carga tributária", disse.

"Aprendemos com os erros da reforma de 2003. Uma agenda com medidas responsáveis certamente terá apoio do Congresso", avaliou Renan.