Críticas 'são bem-vindas', diz ministro sobre estatais de energia contra Dilma

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (1º) que críticas "são sempre bem-vindas, quando propositivas e construtivas". Conforme revelado na quarta-feira (30) pela Folha de S.Paulo, estatais federais de energia culpam o governo Dilma por não ter tomado medidas, em ano eleitoral, que evitassem um prejuízo no sistema elétrico estimado em R$ 20 bilhões.

"O que estamos discutindo são propostas para esse novo modelo que está sendo restabelecido e construído. Esses debates dentro das audiências públicas serão sempre muito bem-vindos e importantes para que possamos ter uma reestruturação do setor", disse Braga.

Segundo a reportagem, essas estatais federais apresentaram documentos em audiência pública realizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para debater uma Medida Provisória que visa resolver o problema do setor.

As empresas responsabilizam políticas do governo Dilma pela crise do sistema e não aceitam a solução apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, que quer que as hidrelétricas assumam um risco maior no futuro quando forem proibidas de gerar energia para poupar água. Em troca, terão o contrato de concessão prorrogado para compensar o prejuízo já existente.

Após a divulgação da reportagem, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento cobrando explicações do ministro. Também foram convidados os presidentes das estatais Eletrobras, José da Costa; Eletronorte, Tito Cardoso de Oliveira Neto; e Furnas, Flávio Decat de Moura.

CONCESSÕES

Braga disse que o governo tem conversado com investidores sobre os leilões de hidrelétricas previstos para esse ano e que as expectativas são grandes. "[O leilão] acontecerá no dia seis de novembro, a não ser que haja algum impedimento jurídico que não está previsto", afirmou.

O governo espera que as receitas oriundas desses leilões, além da possível abertura de capital da Caixa Seguridade e do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), possam ajudar o país a evitar um deficit no setor público em 2015.

Sem essas receitas extraordinárias, o governo terá que fazer um corte maior nos gastos para atingir a meta fiscal deste ano, que é de R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).