Ministros do TCU querem conclusão rápida de processo de contas

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) pretendem fazer uma votação rápida e sem levantar grandes polêmicas na análise das contas da presidente Dilma Rousseff, marcada para esta quarta-feira (7), 17h.

Caso a sessão ocorra -o governo pediu uma liminar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a votação até que seja analisado um pedido de retirada do relator, ministro Augusto Nardes- a intenção é começar o trabalho votando se Nardes ainda ficará no caso.

O relator pretende apresentar na própria quarta-feira uma defesa ao corregedor do órgão, ministro Raimundo Carreiro, informando que não praticou nenhum ato ilegal que possa retirá-lo do processo.

O corregedor do órgão colocará seu parecer em votação, sem a presença de Nardes. Caso a decisão da maioria seja por manter Nardes na relatoria, a sessão do julgamento das contas começa imediatamente.

Essa é a 80ª vez que o TCU aprecia as contas de governo. Em geral, é o ponto alto do trabalho do Tribunal no ano. Os ministros usam uma toga e costumam fazer longos discursos sobre a situação do país, com críticas e elogios a atos do governo analisados nessa prestação de contas.

Este ano pela segunda vez na história a proposta será por rejeitar a prestação de contas (na primeira, em 1937, a maioria dos ministros não concordou com o relator, ministro Thompson Flores). Como essa proposta de rejeição gerou desgaste com o governo, a ideia é que o relator faça a análise o mais breve possível, sem fazer críticas ainda maiores do que as que já estão no relatório, e que os outros integrantes do órgão apenas concordem ou discordem com breves ponderações.

O relatório técnico tem cerca de 1.400 páginas. É assinado por 14 técnicos do órgão que analisam cada argumento do governo apresentado na defesa sobre as 15 irregularidades apontadas em junho deste ano.

Além do relatório técnico, que será integralmente anexado ao processo, o relator tem uma análise de outras cerca de 200 páginas sobre o trabalho dos técnicos, apresentando os motivos porque está rejeitando as contas da presidente.

Quem também deverá ler um resumo de seu parecer, que tem cerca de 40 páginas, é o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin. Em sua análise, ele concordou com os argumentos dos técnicos e também pediu a rejeição das contas da presidente.

Caso o processo vá a votação, Nardes vai apresentar um resumo desses dois documentos explicando os 12 motivos pelos quais está rejeitando as contas da presidente.

Após a votação, o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, leva o parecer ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Congresso pode ou não aceitar o parecer do tribunal. A oposição pretende usar esse trabalho para reforçar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Os governistas sustentam que a reprovação não dá motivo para isso.