TCU tenta se blindar e designa relator para pedido de afastamento de Nardes

Prevendo que o governo questionará o desfecho do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff no STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) estão cercando de cuidados o rito que guiará a polêmica sessão.

Ficou decidido em reunião nesta terça-feira (6) que o corregedor da Corte, ministro Raimundo Carreiro, será o relator do pedido de afastamento do colega Augusto Nardes, que emitiu parecer pela rejeição do balanço apresentado pelo governo.

A indicação de um relator para o pedido de suspeição de Nardes é a aposta do TCU para inviabilizar questionamentos no Supremo sobre o cumprimento de todos os requisitos legais que cercam o pedido de suspeição de um juiz.

O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, solicitou nesta segunda-feira (5) a suspeição de Nardes alegando que ele antecipou seu voto e politizou a análise das contas do governo do ano de 2014.

Para não fugir do script desenhado no Código de Processo Civil, os ministros do TCU decidiram designar o corregedor da Corte como relator da suspeição, para evitar que, depois, o Planalto alegue que houve falha na análise de sua reclamação contra Nardes.

Carreiro foi escolhido porque a AGU também apresentou a reclamação contra Nardes à Corregedoria do TCU. A expectativa, portanto, é que, antes da sessão de julgamento das contas de Dilma, nesta quarta (7), Nardes diga que não se julga impedido de participar do processo e Carreiro dê seu parecer.

Em seguida, o plenário diz se Nardes está ou não apto a participar do julgamento das contas da presidente. Ele deve ter o apoio unânime dos colegas.

Os setores de oposição à presidente Dilma aguardam com grande expectativa o desfecho do julgamento de suas contas. Uma eventual reprovação do balanço do governo dará fôlego aos entusiastas da abertura de um pedido de impeachment na Câmara.