Processo de cassação de Cunha só terá início no fim do mês, diz responsável

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSB-BA), sinalizou nesta quarta-feira (14) que não vai dar andamento ao processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes do dia 27 de outubro.

Sob argumentos de prazos e quórum, Araújo nega que seja uma medida protelatória. Ao contrário, afirmou que não permitirá procrastinação.

O deputado entregou, no fim da tarde desta quarta, a representação que pede a cassação de Cunha à Mesa Diretora da Casa. A partir desta quarta, começam a contar os três dias de prazo para que o documento retorne ao Conselho de Ética.

Recebida a representação, não há data para que José Carlos Araújo convoque a primeira sessão do Conselho de Ética. Contudo, ele já afirmou que o fará em, no máximo, 48 horas, o que seria até quinta-feira da próxima semana.

Contudo, alegando que quinta é normalmente um dia esvaziado na Casa, Araújo descartou a hipóteses de dar início ao processo antes do dia 27 de outubro. "Tenho que colocar para a próxima terça que tem todos os presentes. Não posso colocar em risco".

Ele destacou que o processo de cassação tem até 90 dias para transcorrer, mas que se puder ser acelerado, assim ocorrerá. "Acredito que está mais propenso a acabar este ano, porque é um processo do qual a sociedade reclama e o Conselho de Ética não quer ficar com esse problema na mão. Quanto mais rápido resolver, melhor".

Questionado se o fato de mentir em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é motivo para cassar um deputado, Araújo destacou que já houve parlamentar que perdeu o mandato por esse motivo.

Em março, ao depor espontaneamente na CPI da Petrobras, Cunha negou que tivesse contas no exterior em seu nome.

PEDIDO

Autor da representação que pretende cassar o mandato de Cunha, o PSOL continua a colher assinaturas de apoio ao pedido. Até o fim da tarde desta quarta, já havia 52. Originalmente, 46 deputados assinaram. Desses novos, um é do PSDB, o deputado Max Filho (ES).

Adversário político de Cunha, o deputado negou ter sido procurado por ele e também pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, com quem o presidente da Câmara conversou nos últimos dias.

"Vamos proceder como com qualquer um. Com total isenção e lealdade, fazendo Justiça. O Eduardo Cunha é presidente aqui nesta Casa. Lá [o Conselho de Ética], o presidente sou eu. Não conheço essa palavra 'acordo'. No Conselho de Ética não tem isso".