Previsibilidade e marco regulatório permitirão maior infraestrutura, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, mais uma vez, que o brasileiro pode pagar um pouco mais. Desta vez, o dirigente da Fazenda afirmou que no Brasil, "as pessoas estão dispostas a pagar um preço razoável para ter um serviço de qualidade". Durante o III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura realizado nesta quarta-feira, 25, em Brasília, ele ressaltou que a previsibilidade e o marco regulatório permitirão que o crescimento da infraestrutura. 

Levy reconhece os gargalos no setor e destaca que o governo tem trabalho para tornar os investimentos mais atraentes. "As Taxas Internas de Retorno (TIR) estão sendo alinhadas com os riscos e investimentos para que novas concessões tenham viabilidade financeira", frisou. 

Em setembro, o ministro afirmou que "se tiver que pagar um pouquinho de imposto para sermos vistos como País forte, as pessoas entenderão". 

O ministro da Fazenda disse também que há manifestação de interesse do setor privado pelo leilão de outorga de hidrelétricas desta quarta-feira. "Hoje, apesar dos processos matinais, provavelmente, haverá o leilão da outorga de um importante parque hidrelétrico", disse o ministro, no período da manhã, sem especificar quais seriam os processos matinais.

Nesta quarta, a Operação Lava Jato prendeu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que tem ampla atuação no setor de energia e interlocução contínua com Levy. "É um leilão de certa complexidade, mas importante e tem havido manifestação de interesse tanto pelos ativos menores quanto para os mais proeminentes", disse o ministro, em apresentação no evento que é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Levy defendeu a ampliação dos investimentos do setor privado em infraestrutura. "Essa participação deverá aumentar, o BNDES não poderá continuar ampliando sua carteira indefinidamente", ressaltou. Ele lembrou que aeroportos tiveram aportes no mercado de capitais de debêntures.

Seguro

O ministro da Fazenda destacou que o governo está desenvolvendo mecanismos para diminuir os riscos do financiamento privado de infraestrutura. Segundo ele, uma das propostas é criar uma espécie de seguro que dê garantias a debêntures dessa área. "Algum tipo de seguro que, havendo pequenos atrasos, o fluxo de pagamentos não será afetado", explicou.

Levy apresentou ainda outro mecanismo em estudo. "Temos que acoplar ao papel uma outra fonte de recurso, eventualmente um empréstimo de terceiro, que permita que desde o momento da emissão seja possível pagar cupons. Isso é uma coisa de uma aridez extraordinária, mas para aqueles que fazem gestão de recursos é um negócio fascinante", disse.

O trabalho é feito em conjunto com o Banco Mundial. De acordo com o ministro, a ideia é desenvolver ferramentas que permitam que os papéis sejam realmente atraentes e caibam em carteiras de renda fixa. "Isso tem um limite, isso só funciona se, junto do desenvolvimento desses instrumentos, houver um trabalho de redução dos riscos dos próprios projetos", ressaltou.