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O ex- ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi arrolado como testemunha pela defesa de Eduardo Valadão, foi dispensado do depoimento que prestaria por videoconferência em São Paulo nesta quinta-feira (4). Segundo a Justiça Federal, nesta quarta (3) o réu desistiu da oitiva. Valadão é réu de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.
Um ofício chegou a ser enviado pelos advogados de Mantega à Justiça Federal antes da dispensa. No documento a defesa diz que o ex-ministro não conhece Valadão. “O requerente não conhece esse acusado [nem qualquer outro] daquela ação penal”, diz o texto que tem a data do dia 2 de fevereiro. A defesa de Eduardo Valadão não se pronunciou sobre os motivos que levaram à desistência do depoimento.
A audiência nesta quinta-feira teve início com a oitiva do deputado federal Alexandre Baldy (PSDB-GO). Baldy falou na condição de testemunha arrolada pela defesa de Robert de Macedo. “O que eu falei foi a importância das atividades industriais para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste em termos dos incentivos fiscais”, disse após o depoimento.
Para o deputado, os incentivos fiscais foram importantes para que houvesse desconcentração da atividade industrial. “Para que a indústria se deslocasse de regiões como Sul e Sudeste para a região de Goiás, ou Bahia ou Pernambuco” exemplificou. O deputado disse ainda aos jornalistas que foi secretário no estado do Goiás quando as medidas provisórias foram editadas.
“Eu era secretário de Indústria e Comércio [de Goiás] e estive aqui para poder dar o testemunho no sentido do quanto é importante o incentivo fiscal para a instalação de uma atividade industrial nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste”.
Após o depoimento do deputado, foram ouvidas testemunhas que estavam em São Paulo. Entre as pessoas ouvidas por videoconferência, estava o ex-ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, arrolado pela defesa de Cristina Mautoni e Mauro Marcondes. Miguel Jorge disse que conheceu Marcondes na época que trabalhou na indústria automobilística e que a relação dos dois foi profissional.
O ex-ministro disse que as Medidas Provisórias (MPs) 471/2009 e 512/2010 foram importantes para o desenvolvimento de outras regiões. “Eu considero que tanto uma quanto a outra foram importantes para estabelecer um regime diferenciado que permitisse o desenvolvimento regional”.
O ex-ministro disse que considerou normal a tramitação das duas medidas e que Mauro Marcondes nunca conversou com ele a respeito das MPs. Ao ser questionado por um dos advogados se sabia de alguém do ministério ou no Congresso que tenha recebido valores, importâncias ou proposta para a aprovação da MP, o ex-ministro disse não ter nenhuma informação sobre o assunto.
Além do deputado e do ex-ministro, mais quatro testemunhas foram ouvidas na audiência desta quinta-feira. A audiência da Operação Zelotes foi presidida pelo o juiz federal Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal em Brasília.
