Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou na tarde desta terça-feira, 8, por decisão unânime, a ação disciplinar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Foram 11 votos favoráveis ao relatório e nenhum pela manutenção do processo por quebra de decoro parlamentar.

Na semana passada, o relator Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) apresentou um parecer prévio contra a admissibilidade da ação proposta pelo PSD. Marchezan argumentou que as palavras de um parlamentar não podem ser censuradas e que é preciso ter parcimônia na decisão de punir um deputado por palavras proferidas na Casa. O relatório só não foi votado na ocasião devido a um pedido de vista.

O PSD encaminhou o pedido de abertura de processo disciplinar contra Wyllys após uma discussão em plenário. Na sessão plenária do dia 28 de outubro do ano passado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) alegou que o colega do PSOL o teria ofendido, acusando-o de roubar dinheiro público. 

Rodrigues e Wyllys trocaram acusações no plenário após o deputado do PSD subir na tribuna para defender o projeto que muda o Estatuto do Desarmamento. "A sua vida pregressa eu não conheço. A sua experiência política eu sei. Tenho sete mandatos, fui três vezes prefeito. E tive a honra de ser o segundo deputado mais votado na história de Santa Catarina. Posso até ser criticado, mas vindo do senhor é elogio. Um parlamentar que defende perdão para drogas, que defende que adolescente pode trocar de sexo, mesmo sem autorização dos pais. Isso não é deputado, é a escória deste País, mas ocupa lugar como deputado", disse Rodrigues, que alegou ter se retratado em plenário e retirado suas palavras por achar o tom ofensivo. 

Na sequência da discussão, Wyllys lembrou que o parlamentar do PSD foi flagrado assistindo a um filme pornográfico no plenário. "Homens decentes não assistem a vídeo pornô em plena sessão plenária. Homens decentes não são condenados por improbidade administrativa por roubar dinheiro público, como o deputado foi. Portanto, quem não tem moral para representar o povo brasileiro é ladrão. Eu vou dizer uma coisa: qualquer programa de televisão é mais decente do que quem rouba dinheiro do povo na sua administração pública. Qualquer programa de televisão é mais decente que deputado em vez de honrar o voto e o dinheiro público fica usando a sessão plenária para assistir filme pornô", disse Wyllys, para emendar: "Resta saber se seu vídeo pornô era hetero ou homossexual". 

Cunha

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), convocou uma sessão para amanhã, 9, para discutir os desdobramentos da representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo criticou o novo recurso apresentado pelo peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão da tramitação do processo.

O deputado argumentou que alguns membros do conselho têm dúvidas sobre o que pode ser feito na ação disciplinar e que é preciso esclarecê-las. "Nós gostaríamos de discutir isso a nível de plenário, de colegiado. Há uma insegurança entre os membros do conselho do que pode ser feito e do que não pode ser feito", justificou.

Entre os assuntos a serem debatidos na reunião desta quarta-feira está o retorno do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) ao colegiado. O conselheiro faltou à sessão de votação do parecer contra Cunha mas, para garantir que o peemedebista não perdesse nenhum voto, quem assumiu sua vaga foi o líder Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Hoje, o relator do caso Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou uma questão de ordem indagando se cabe ou não ao colegiado aceitar a volta de Gurgel.