Senado deve se manifestar sobre Venezuela assumir presidência do Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou na semana passada voto de repúdio diante da possibilidade de a presidência temporária do Mercosul ser transmitida a Venezuela. No entanto, a posição não é consenso dentro da Casa, desta forma, o plenário pode votar a manifestação nesta semana.

Para a autora do requerimento na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), o presidente venezuelano Nicolás Maduro "já deu amplas demonstrações de que não governa democraticamente. Um governo que mantém presos políticos, persegue opositores, desrespeita o Legislativo e tutela o Poder Judiciário não pode presidir o Mercosul”, justificou.

O senador Lasier Martins (PDT-RS), também contrário que a Venezuela assuma o comando do Mercosul, disse que o Brasil tem que prestar atenção ao sofrimento do povo venezuelano e cobrar respeito aos princípios do Mercosul, que exige de seus membros a manutenção da ordem democrática e dos direitos humanos. O senador espera que, com equilíbrio e serenidade, o país contribua para solucionar a questão da Venezuela e mostrar ao mundo a solidez do bloco. “Enquanto no Brasil vemos políticos presos, na Venezuela existem presos políticos. Lá, existe praticamente uma centena de encarcerados por suas convicções ideológicas ou partidárias. Aqueles que têm coragem de enfrentar o governo autoritário correm o sério risco de acabar na prisão”, disse o senador.

IMPASSE

A possibilidade de a Venezuela assumir a presidência é alvo de críticas por integrantes do bloco. Pelas regras, a troca da presidência pro tempore do Mercosul é feita a cada seis meses e deveria ocorrer na próxima Cúpula de Presidentes do bloco, quando o Uruguai, atual presidente do bloco, passaria o comando para os venezuelanos. A cúpula estava prevista para a próxima terça-feira (12), em Montevidéu, mas foi cancelada. 

Diante do impasse, está prevista uma reunião amanhã (11) entre os chanceleres dos demais países integrantes do bloco - Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil -  marcada pelo governo uruguaio. 

Entre os integrantes do bloco regional, o Paraguai é o maior crítico da Venezuela. O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, defende a aplicação da chamada cláusula democrática do Mercosul, que prevê sanções a um país do bloco em caso de ruptura democrática. O próprio Paraguai foi suspenso, em 2012, após o afastamento do então presidente Fernando Lugo. Na época, com a ausência do Paraguai, os demais países do bloco aprovaram a entrada da Venezuela no Mercosul, que estava travada pelo Senado paraguaio.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, tem criticado o governo de Nicolás Maduro, dizendo que não existe democracia no país, referindo-se aos opositores detidos, considerados “presos políticos”. Brasil e Argentina acusam o governo Maduro de dificultar a organização de um referendo por parte da oposição venezuelana que pode tirá-lo do poder. 

Na última quinta-feira (7), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a posição do ministro. "Pela primeira vez, nossos países passaram a se enxergar como aliados, como sócios. Nossas nações passaram a se ver como parceiras de um destino comum: a integração, que nos levaria à prosperidade conjunta e à inserção soberana no cenário mundial", disse

As declarações do ministro brasileiro também provocaram reação do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Twitter. "A República Bolivariana da Venezuela rechaça as insolentes e amorais declarações do chanceler de facto do Brasil", escreveu. Ele também acusa o Brasil de sofrer um golpe de Estado que "vulnera a vontade de milhões de cidadãos que votaram em Dilma".

Demais membros do Mercosul temem que, uma vez na liderança do bloco, as autoridades de Caracas possam desacelerar o tão esperado acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), cujas negociações tomaram novo fôlego. A situação de Maduro é complicada até mesmo dentro de seu país. Uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que cerca de 94% da população venezuelana desaprova o governo de Maduro. Segundo sondagem feita pela consultoria Datanálisis, quase 100% dos venezuelanos consideram a situação do país "ruim ou muito ruim".

URUGUAI

Apesar da polêmica, o Uruguai confirmou na última quinta-feira (7) a vontade de passar a presidência temporária do Mercosul à Venezuela, mesmo com a oposição de Brasil, Paraguai e Argentina. "O governo uruguaio, em exercício na presidência temporária do Mercosul, reitera sua posição no sentido de passá-la, conforme estabelecido pelas normas vigentes do Mercosul", informou um comunicado publicado pelo Ministério de Relações Exteriores uruguaio.