Ministro da Cultura diz que não é a lei de incentivo que provoca a má gestão

O ministro da Cultura, Roberto Freire, defendeu a necessidade de leis de incentivo ao setor, como a Lei Rouanet, e apoiou investigações em possíveis irregularidades na sua aplicação. "Lei de incentivo para a cultura é necessária e não é ela que provoca a má gestão", disse Freire, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (28).

Freire citou as investigações de irregularidades e ilícitos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. "Não é a lei que provoca a corrupção, é a gestão falha e o que se beneficiou. Na mudança das normas, vamos caminhar para uma maior transparência e em uma nova plataforma aos projetos que derem entrada no ministério", afirmou.

Freire diz que Temer não informou motivos de escolha para ministério

O ministro da Cultura evitou polemizar sobre a saída de seu antecessor, Marcelo Calero. Ele disse que, ao ser convidado para o cargo, o presidente Michel Temer não informou a razão da escolha. "Não procurei saber dos motivos e assumi porque o governo Temer é constitucional e é fruto do impeachment de Dilma", afirmou Freire. 

O ministro reafirmou que priorizaria a decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no caso do agora ex-ministro Geddel Vieira de Lima, que pediu a liberação da construção de um imóvel em Salvador. "Se existe órgão técnico para decidir sobre patrimônio artístico, tem de respeitar a decisão técnica. Se alguém viesse pra mim, eu teria encerrado o assunto com o critério técnico", afirmou Freire.

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Questionado sobre um processo semelhante de obras em Recife, o ministro disse que respeitará o que o Iphan definir, embora seja um processo diferente do de Salvador. "Não é uma coisa tão simples", afirmou.

Indagado sobre a postura do músico e compositor Chico Buarque de vetar a música "Roda Viva", de sua autoria, na abertura do programa, após a entrevista de Temer, Freire disse que ela é fruto de um processo de crescente intolerância. "O Roda Viva não entrevistou apenas Michel Temer, que é desafeto dele", afirmou. "Com Chico (Buarque) eu tive um excelente diálogo durante a ditadura. Felizmente não me transformei em um reacionário", emendou.

Esplanada dos Ministérios tem equipamentos culturais fechados

Freire citou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), como um exemplo de equipamentos culturais que não funcionam ou estão fechados, ao explicar que não são necessários novos projetos no setor. Segundo ele, o Teatro Nacional, a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional "estão fechados ou não funcionam direito".

Garantiu também que irá manter a Agência Nacional do Cinema (Ancine), mas considerou que o órgão, ao mesmo tempo regulador e executivo, precisa ter corrigidas algumas distorções. "Se estamos dizendo que não vamos mexer em coisas menores, evidentemente não vamos mexer em coisas que têm impacto muito grande como é a Ancine", afirmou o ministro. "Será que é uma distorção o órgão regulador ser o órgão executor?", indagou.

'Não votei em Temer', disse Freire

O ministro da Cultura afirmou que tem tranquilidade em dizer que não votou no presidente Michel Temer, mas que considera o governo dele "legítimo" após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O ministro lembrou que, mesmo não tendo votado em Itamar Franco - vice na chapa de Fernando Collor em 1989 -, foi líder do governo dele: "Temer foi escolhido pelo governo que retiramos, da mesma forma que não votei em Itamar".

Freire demonstrou irritação ao ser questionado por participar de um governo envolvido em denúncias de corrupção e que, aparentemente, quer frear as investigações da Operação Lava Jato "O PPS, que eu represento, em nenhum momento quis acabar com a Lava Jato", afirmou.

Freire diz que, se não conseguir melhorar Ministério, é melhor sair

Indagado sobre o que o faria abandonar o governo Temer, Freire disse que não costuma falar em hipóteses e lembrou que rompeu com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando "ele estava no auge da popularidade".

Freire lembrou ainda que estar no governo não é comum na sua vida pública, pois está acostumado com a oposição. "Se eu não conseguir fazer o Ministério da Cultura melhor, é melhor eu sair", afirmou.