STF julgará nesta quarta-feira afastamento de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do Pleno desta quarta-feira (7) o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.

A decisão se deu em um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tensão provocada pela decisão de afastamento do presidente do Senado Renan Calheiros. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que a decisão da Mesa Diretora de não cumprir o seu afastamento da presidência da Casa "defende a independência entre os Poderes". Ele não quis responder se a medida tomada pelos parlamentares representa desobediência à decisão judicial, determinada na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou pedido de liminar da Rede. Nesta terça-feira (6), Renan se recusou pela segunda vez de assinar a notificação do oficial de justiça para deixar o cargo.

Segundo a reportagem apurou, o senador Jorge Viana (PT-AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com Cármen sobre o tema ao longo do dia.

A urgência de apreciar o tema já havia sido sinalizada pela presidente pela manhã, quando disse que "tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência". É o caso do afastamento de Renan Calheiros, determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello por meio de liminar. Dentro do STF, o entendimento é que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando o quanto antes a questão.

Mello deferiu, na segunda-feira, o pedido de Rede Sustentabilidade, que requereu ao Supremo uma posição sobre se réus podem ou não estar na linha sucessória do presidente da República. Mello concordou com o argumento da Rede Sustentabilidade e determinou que Renan - que na semana passada se tornou réu, por decisão do Pleno do STF, no dia 1º de dezembro, por 8 votos a 3 - fosse afastado da presidência do Senado. É esta decisão que será levada a referendo no Pleno nesta quarta-feira.

Marco Aurélio Mello

A decisão de Mello motivou reações negativas no Congresso. Na manhã desta terça-feira, 6, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello - um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no pleno.

Renan Calheiros se recusou, nesta segunda e nesta terça-feira, a assinar a notificação de afastamento, segundo o oficial de justiça destacado pelo STF para entregar-lhe o mandado. A advocacia do Senado apresentou, ao oficial de justiça, uma nota explicando que a Mesa do Senado decidiu aguardar a decisão final do Pleno sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello afastando Renan.