Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Nove ministros do Supremo Tribunal federal (STF) votaram nesta quarta-feira (7) o relatório apresentado pelo ministro Marco Aurélio Mello contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). 3 ministros, incluindo o relator, votaram a favor do pedido liminar de afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado. 6 ministros, no entanto, votaram pela permanência do peemedebista na presidência da Casa e fora da linha sucessória da Presidência da República. Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso não participaram da votação por motivos de viagem e manutenção de relações com partes envolvidas no processo.

O ministro relator Marco Aurélio Mello endossou o afastamento de Renan na leitura do relatório. O voto dele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Votaram saída de Renan da linha sucessória mas permanência na presidência do Senado os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e a presidente do tribunal Carmén Lúcia.

Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em caso de, por exemplo, viagens ao exterior de Temer e Maia, Renan não assume a presidência.

Análise

Foi analisado pelos ministros a liminar deferida em caráter de urgência pelo ministro Marco Aurélio para afastar Renan Calheiros da presidência pelo fato dele ter se tornado réu no Supremo em ação sobre pagamento de pensão com dinheiro público.

A defesa de Renan, antes da votação apelou para que os ministros levassem em conta a alternativa de apenas retirar Renan da linha sucessória, já que ele havia se tornado réu. Presenvando assim o mandato como presidente da Casa.