Governo remaneja R$ 2,250 bi do Orçamento para demandas emergenciais

Além do corte de R$ 5,951 bilhões no Orçamento de 2017, o Ministério do Planejamento também vai remanejar R$ 2,250 bilhões para garantir o funcionamento de atividades da administração pública, disse nesta quinta-feira (27) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A medida visa a aplacar ânimos de alguns órgãos que vinham denunciando a falta de recursos e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além das próprias PF e PRF, estão entre os beneficiados pelo remanejamento as operações de agências do INSS, carro-pipa, Defesa Civil, sistema de controle aéreo, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, entre outros.

Com isso, as limitações para as demais pastas e também nas emendas parlamentares chegou a R$ 8,127 bilhões, contabilizando o valor remanejado e o efetivamente contingenciado.

O ministério mais atingido foi o das Cidades, com um corte de R$ 3,476 bilhões, seguido por Defesa (R$ 1,358 bilhão), Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 1,168 bilhão), Educação (R$ 550 milhões), Integração (R$ 400 milhões), Cultura (R$ 117,3 milhões).

Também sofreram cortes os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (R$ 108,3 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 103,6 milhões), Esporte (R$ 84,5 milhões), Minas e Energia (R$ 64,2 milhões), Planejamento (R$ 32,3 milhões) e Presidência da República (R$ 24,7 milhões). Todas as despesas foram cortadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

PDV

Dyogo Oliveira afirmou que a criação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) integra um conjunto de medidas gerenciais tomadas pelo governo para reduzir gastos. "A medida não pode ser confundida com solução dos problemas fiscais do País, é complementar. É um instrumento de adequação de pessoal", disse o ministro.

"A medida contempla um plano de desligamento voluntário, que, como diz o nome, dependerá da adesão dos servidores", afirmou. O ministro destacou que cada servidor que demonstrar interesse no programa receberá 125% da remuneração atual para cada ano trabalhado no funcionalismo.

Além do PDV, o ministro destacou que o governo já vinha tomando uma série de medidas para melhorar o gasto público, como a criação da nova taxa de juros para balizar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), PDVs nas estatais, redução de cargos de confiança e digitalização de serviços do governo.

"Devemos ter aproximadamente 10 mil pessoas a menos nas estatais", disse Oliveira.