Comissão de Ética abre processo que investiga ministro dos Transportes

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Ele será investigado por ter, supostamente, usado para administrar suas redes sociais pessoais uma empresa de comunicação contratada pelo ministério.

O ministro ainda não foi comunicado oficialmente, embora a Comissão de Ética tenha informado seu gabinete sobre a abertura do processo. Assim que Quintella for oficiado pela comissão, terá dez dias corridos para apresentar defesa. A empresa também terá o mesmo prazo para prestar esclarecimentos.

“A utilização de recursos, seja humanos ou materiais, da administração [pública] em proveito próprio constitui ato de improbidade administrativa. Trata-se de, em tese, uma conduta de gravidade e por essa razão a comissão tem que apurar. Observando e respeitando a presunção de inocência em relação a quaisquer acusações”, explicou Mauro Menezes, presidente da comissão.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e pediu uma posição sobre o caso. Até o fechamento da matéria, o órgão não respondeu a reportagem.

Conduta

Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração do agente. A recomendação é feita ao chefe do Executivo Federal, o presidente da República. Cabe a ele acatar ou não a recomendação da comissão.