MP pede o bloqueio de R$ 5,69 mi da 'prefeita ostentação' e outros réus

A ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite, e os demais réus do caso de desvio da merenda escolar do município poderão ter R$ 5,69 milhões bloqueados pela justiça. Em Ação Civil Pública, o Ministério Público pede que a medida seja adotada para "garantir o ressarcimento dos prejuízos causados por ilegalidades", cometidas nos anos de 2013 e 2015, na aquisição dos alimentos  do município. Lidiane ficou conhecida como a 'prefeita ostentação' por conta da vida de luxo à mostra nas redes sociais, em contraponto à realidade do município o qual administrava.

Além da ex-prefeita, o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também é um dos nove réus.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a candidatura de Lidiane Leite à Prefeitura de Bom Jardim foi lançada por Beto Rocha, marido dela à época. No início do mandato, a ex-prefeita nomeou o marido para o cargo de secretário de Articulação Política e Rocha passou a agir como prefeito.

Prisão

Lidiane, que chegou a ser presa em pela Polícia Federal em 2015, ostentava uma vida de luxo nas redes sociais enquanto o município que administrava enfrentava uma situação considerada de miséria, com falta de merenda escolar entre os anos de 2013 e 2015.

Além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pede a condenação dos réus por improbidade administrativa. As punições incluem a perda de eventuais funções públicas, o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 1,43 milhões, e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

O MPMA pede, ainda, a condenação da ex-prefeita ao pagamento de multa de R$ 1,4 milhões, o que corresponde a cem vezes o valor de sua remuneração à época.

Lidiane foi presa por decreto da Justiça Federal sob suspeita de desvios de recursos da merenda escolar do município. Ela ficou 39 dias foragida e se apresentou. Após 11 dias, foi solta com tornozeleira eletrônica.

A 'prefeita ostentação' é acusada de ter fraudado uma comissão para contratar a empresa de familiares, ao valor de R$ 670.476,40 mil, sem que a merenda fosse distribuída aos estudantes.