Lula não praticou ilícito e sua inocência será reconhecida, diz defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta terça-feira, 19, após o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocar o ex-presidente novamente no banco dos réus.

O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da "venda" da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins esclarece que:

"A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica."

Outras defesas

Já o ex-ministro Gilberto Carvalho disse receber com "profunda revolta" a notícia do recebimento da denúncia que, segundo ele, não tem fundamento. "Me revolta ser no mesmo dia em que fui morar em uma casa de aluguel porque tive que vender meu apartamento por não conseguir pagar o financiamento", disse Carvalho. Segundo ele, trata-se de mais um gesto de perseguição política contra o ex-presidente Lula e as pessoas próximas a ele "Se houve no Congresso negociações indevidas, nós não temos nada a ver. Nunca houve oferta de benefício e nem nós aceitaríamos".

O advogado Daniel Gerber, que faz a defesa de Alexandre Paes, manifesta em nota: "Lamentável que a cultura punitivista que temos, atualmente, transforme qualquer atividade lícita em suspeita. Ressalta que seu cliente é um empresário respeitado no país e irá demonstrar, nos autos, a inexistência de qualquer ilícito no desenvolver de suas atividades".

A defesa de José Ricardo da Silva afirmou que afirmou que irá esperar ser citada para se pronunciar.

A reportagem entrou em contato com a advogada Carla Domênico, que defende Paulo Arantes Ferraz, mas ainda não obteve uma resposta.