Chefe de departamento da USP processa Janaina Paschoal por difamação

O chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Salomão Shecaira, entrou com um processo por difamação contra a professora Janaina Paschoal. Shecaira alega que a docente usou sua conta no Twitter para atacar sua honra, "realçando suas imaginadas qualidades e se apresentando falsamente como injustiçada".

A queixa-crime foi protocolada em 22 de novembro, mas só tornou-se pública nesta sexta-feira, 30, dia em que a Congregação da faculdade analisaria o recurso da autora do impeachment, reprovada no concurso para professora titular do departamento. A decisão foi adiada, após pedido de vista de um membro do colegiado.

No documento de 16 páginas, que já tramita no Juizado Especial Criminal do São Paulo, a defesa do professor apresenta tuítes de Janaina, após a sua reprovação, no final de setembro. A autora do impeachment tinha, nesta quinta-feira, mais de 84,5 mil seguidores.

"Inconformada com sua reprovação no concurso, a professora elegeu o Twitter para atacar a honra do professor Shecaira, imputando a ele fatos extremamente ofensivos e, mais grave, inverídicos, como colocar em dúvida a honra profissional dele", afirmou Alberto Zacharia Toron, advogado do chefe de departamento. O professor está na USP desde 1978, quando entrou como estudante de graduação. Em 1996, ele integrou o quadro docente da Faculdade de Direito.

A autora do impeachment alega que Shecaira, também presidente da banca examinadora, teria "relação estreita" com o candidato primeiro colocado no concurso, Alamiro Velludo - "mais uma vez, maldosamente coloca em dúvida a higidez do certame", afirma a queixa.

Além disso, Janaina também acusa Velludo de ter copiado ideias da tese de um doutorando anterior, Leandro Sarcedo. Em seu recurso, a professora pede que a faculdade instaure uma comissão para avaliar a suposta falta de originalidade na tese do seu concorrente.

Em outubro, tanto Velludo, quanto Sarcedo negaram que as ideias sejam as mesmas. À época, Sarcedo disse que "não houve plágio" e que os dois tratam de um mesmo macrotema.

"O ataque, além de mentiroso, atinge duramente o Querelante que, a despeito de tê-la aprovado em seu memorial, foi ofendido porque sua honra profissional foi colocada em cheque, especialmente por meio da seguinte afirmação: Das duas uma: ou SHECAIRA aprovou duas teses sem ler. Ou SHECAIRA foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem. (...) Indiscutivelmente, ambas as hipóteses - e, segundo a Querelada, uma delas efetivamente ocorreu - tratam de imputação de condutas que importam em grave menoscabo à esfera objetiva da honra do Peticionário", diz o documento.

A pena para difamação é de 3 meses a um ano e, nesse caso, pode ser considerado um aumento de pena por ter sido praticada por um meio que facilita a difamação - o Twitter.

Congregação

Nesta sexta, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que a petição de Shecaira, presidente da banca, e do professor Renato Silveira, também examinador, em resposta ao recurso de Janaina, alega que sua atuação no impeachment de Dilma Rousseff não tem valor para uma avaliação acadêmica.

Na petição, os examinadores afirmam ainda que ela está "inconformada por não ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment".