Entenda quais os próximos passos do processo após Aécio se tornar réu

Na tarde da última terça-feira (18) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o senador Aécio Neves (PSDB) réu por corrupção e obstrução de Justiça. Esta é a primeira parte do processo, que ao final, a Corte julgará se o tucano e outros três investigados serão declarados culpados ou inocentes. Contudo, apesar da abertura do processo, Aécio continua exercendo o cargo de senador.

Foram favoráveis ao recebimento da denúncia contra o parlamentar: Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar contra.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Os demais denunciados são acusados de participar do esquema de recebimento dos R$ 2 milhões.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que há indicativos de solicitação de vantagem indevida pelo detentor de mandato, com auxílio da irmã, Andrea Neves; seu primo, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Próximos passos

Logo após que o STF receber a denúncia, as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas. A partir deste momento, as partes poderão pedir por coletas de provas, contestação de documentos e perícias contidas no processo.

No final de tudo, abre-se para defesa e Ministério Público apresentarem alegações finais. Somente após isso, a Turma voltará a se reunir para o julgamento final da ação para a sentença do réu. Apenas os casos de presidentes da República, da Câmara e do Senado são levados ao plenário.

Segundo informações do portal UOL, com relação as eleições presidenciais que acontecem no próximo mês de outubro, a participação do tucano não deverá ser impedida pela Lei da Ficha Limpa, já que a proibição é restritas a condenados por tribunais colegiados e não se aplica a réus.

Defesa

Na última segunda-feira (16), na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio admitiu que o empréstimo de R$ 2 milhões que requereu a Joesley Batista foi "impróprio" e que cometeu um "erro". Porém, o senador negou que tenha cometido os crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelos quais é acusado.

Em entrevista, Aécio disse ter sido vítima de um "enredo predeterminado" construído pela defesa do empresário e membros do Ministério Público. A sua defesa ainda afirmou que o dinheiro de Joesley era um empréstimo, não envolveu recursos públicos, nem qualquer contrapartida.