Retomada sessão para discutir projeto Escola sem Partido

A sessão convocada para discutir o projeto Escola sem Partido foi retomada há pouco na Câmara dos Deputados. A sessão começou na manhã desta terça-feira (13) e foi suspensa por volta das 12h50 devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Tumulto de manifestantes e discussão entre parlamentares impediram a leitura do substitutivo do deputado federal Flavinho (PSC-SP).

O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal.

A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. O projeto só pode ser votado após lido. Já os favoráveis ao projeto, querem agilizar o processo e pretendem, caso haja o pedido de vista, pedir vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.

Escola sem Partido

O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Projetos de lei com conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.