Ministro do Turismo mantém assessor indiciado por falsidade ideológica

Preso no dia 27 de junho no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que mira supostas candidaturas laranja do PSL, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon, voltou a dar expediente normalmente no gabinete do ministro, Marcelo Álvaro Antônio, após a soltura.

Rondon ficou cinco dias encarcerado. Além dele, na ocasião também foram presos Roberto Soares e Haissander Souza, que atuaram como coordenadores da campanha do atual ministro para deputado federal em 2018. Os três foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, uso indevido de verba e associação criminosa. O ministro não é investigado.

As prisões ocorreram no âmbito operação que apura um esquema de candidatas-laranjas nas eleições de 2018 com o objetivo de acessar fundos eleitorais destinados exclusivamente a campanha de mulheres. O assessor do ministro teria atuado no esquema fornecendo notas fiscais frias para justificar a retirada dos recursos públicos. À época, Álvaro Antônio presidia o PSL no Estado de Minas.

Rondon é o homem de confiança do ministro do Turismo. Ele tem um salário mensal de R$ 13.623,39, que continuou recebendo durante os cinco dias em que ficou preso, entre 27 de junho e primeiro de julho. De acordo com o Ministério do Turismo, a Consultoria Jurídica da pasta está realizando uma análise em precedentes do Supremo Tribunal Federal para avaliar e "cumprir o que determina a lei" sobre desconto de dias não trabalhados em casos de ausências justificadas por decisão judicial que impeça o trabalhador de exercer suas funções.

Sobre uma possível exoneração do servidor envolvido no escândalo, o Ministério do Turismo informou, por nota, que aguarda o andamento do processo judicial para não submeter o servidor a uma "condenação sumária sem garantir a ele o direito de ampla defesa".

"Importante ressaltar que o servidor, que ocupa o cargo de assessor especial do gabinete do ministro, responde a suspeitas sobre fatos da campanha eleitoral de 2018, sem qualquer vínculo com as atividades que desempenha no ministério", reforçou a nota encaminhada pela assessoria. Procurado, von Rondon não respondeu à reportagem até a conclusão da edição.

Laranjas

Conforme as investigações da Polícia Federal, o partido do presidente Jair Bolsonaro utilizou candidatas de fachada para acessar ilegalmente recursos de fundo eleitoral em dois Estados: Minas Gerais e Pernambuco. Este último, reduto do presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Bolsonaro tem afirmado que aguarda o término das investigações para definir o futuro do ministro.

A PF já identificou que nos dois Estados a relação custo por voto entre as mulheres que teriam sido usadas como laranjas (e que tiveram poucos votos) era maior que a registrada entre candidatos que venceram as eleições. O custo médio entre os que venceram era de R$ 10 por voto, enquanto o das candidatas do PSL era de R$ 300. As penas máximas para os três crimes são de 9 anos e três meses de prisão.