Em novos diálogos supostamente trocados em 2015 através do aplicativo Telegram, e publicados na madrugada desta quinta-feira (18) pelo site The Intercept e Folha de S. Paulo, insinuam que o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, interferiu nas negociações de delações durante o trâmite processual de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, atenuando práticas de corrupção.
Pela legislação vigente, juízes não podem fazer parte de negociações para acordos de delações premiadas, a fim de garantir a imparcialidade, julgando as informações fornecidas.
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As mensagens mostram que o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, escreveu ao advogado responsável por conduzir as negociações com a Camargo Corrêa (CC, nas mensagens), Carlos Fernando de Lima, e sugerindo que Moro fosse consultado sobre a delação. “Eu não estarei aqui na quarta, nem na reunião com o Moro, mas seria bom que houvesse uma conversa sobre os acordos dos três porquinhos. [...] A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos ontem.” afirmou Deltan acerca das penas que seriam impostas aos delatores. Deltan completa dizendo que “o procedimento de delação virou um caos”.
Carlos Fernando responde dizendo que não sabe “fazer negociação como um turco” e que fazer tal negociação com Moro seria “contrário à boa fé que entendo um negociador deve ter”. O procurador discorda e diz achar arriscado não consultar Moro e diz: “Você quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir falar com ele, o que não significa que seguiremos.”
Posicionamento
Procurado pela Folha, o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, negou ter participado das negociações de acordos de colaboração premiada quando juiz.
“Cabe ao juiz, pela lei, homologar ou não acordos de colaboração”, diz a nota. “Pela lei, o juiz pode recusar homologação a acordos que não se justifiquem, sendo possível considerar a desproporcionalidade entre colaboração e benefícios.”
Mais uma vez, não reconheço a autenticidade de supostas mensagens minhas ou de terceiros, mas, se tiverem algo sério e autêntico, publiquem. Até lá não posso concordar com sensacionalismo e violação criminosa de privacidade.
— Sergio Moro (@SF_Moro) July 18, 2019
