O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (19) ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com dois empresários do setor da construção civil sobre as preocupações do setor com a desidratação que a liberação do saque do FGTS pode causar no financiamento de construções do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
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"Ontem (quinta-feira, 18) foi o Davi Alcolumbre pedir uma audiência comigo, eu dei e ele entrou com dois empresários. Depois foi colocado na agenda, nada de ultrassecreto, reservado", disse. Na atualização da agenda divulgada pela Secretaria de Imprensa, no entanto, consta apenas o nome do presidente do Senado. Os nomes dos empresários e quem eles representam não foram divulgados pela Presidência.
Antes mesmo de ser anunciada oficialmente, a notícia de que o governo pretende liberar até 35% das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo, já causou mal-estar no setor da construção civil, o mais atingido pela crise. Os recursos do FGTS são hoje usados para financiar programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, além de obras de saneamento e infraestrutura, com juros menores do que o mercado.
"É natural, cada um luta pelo seu espaço", afirmou Bolsonaro. Sem explicar exatamente ao que se referia, ele disse que "está mantido o mesmo porcentual". "Está mantido o mesmo porcentual, os empresários tiveram lá fora com a equipe econômica, que eu convidei para vir ao Palácio e saíram satisfeitos. E vai ser mantido o programa do FGTS", disse.
Saque de aniversário
Uma nova forma de acessar o FGTS está sendo estudada pelo governo. A ideia é deixar que os trabalhadores saquem uma parcela do FGTS no mês de aniversário. O que seria a 19ª opção de resgate dos recursos do fundo. Atualmente, as maneiras mais conhecidas são por demissão sem justa causa e aposentadoria. As informações são do Estadão.
Esta é a proposta que ganhou mais força dentro da equipe econômica e pode ser anunciada na próxima quarta-feira (24) pelo presidente da República. Caso o trabalhador decida por essa modalidade, ele deve abrir mão de resgatar o dinheiro se for demitido sem justa causa. Pelas regras atuais, quando é demitido sem justa causa, o trabalhador pode resgatar todo o fundo.