A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e o PSL entraram com representações contra dois parlamentares do partido nesta quarta-feira (6). Em relação ao filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Joice pediu que a Procuradoria-Geral da República faça uma denúncia criminal e instaure um processo penal contra Eduardo pela fala dele sobre a possibilidade de o governo editar um novo AI-5.
Já ao Conselho de Ética da Câmara, um documento foi encaminhado pelo presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), pedindo cassação do mandato de Eduardo e também da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por quebra decoro parlamentar. Nos dois casos, a acusação é de ataques virtuais que teriam sido promovidos pelos dois parlamentares contra Joice.
Leia Também
- Joice: 'Levarei o Senhor Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética e à PGR'
- Eduardo Bolsonaro diz que vai levar deputados da esquerda a Conselho de Ética
- Eduardo Bolsonaro: 'se pudesse voltar atrás, talvez não falasse em AI-5'
- 'Quem fala pelo Eduardo é ele, não sou eu', diz Bolsonaro no Facebook
- Saiba o que foi o AI-5, citado por Eduardo Bolsonaro
- 'Se esquerda radicalizar, resposta pode ser um novo AI-5', diz Eduardo Bolsonaro
Por fim, Joice encaminhou ainda um pedido ao Conselho de Ética do PSL solicitando "encaminhamentos necessários" pela fala de Eduardo sobre o AI-5.
Na terça-feira (5), no plenário da Câmara, Joice já havia anunciado que levaria o caso contra Eduardo à PGR. Ex-líder do governo no Congresso, ela se emocionou e chegou a chorar ao discursar na tribuna, ao relatar os xingamentos e as ameaças que tem recebido nas redes sociais. Para ela, o movimento representa um autoritarismo "sujo".
Desde que foi destituída da liderança do governo no Congresso como consequência de uma crise no PSL, a deputada tem acusado o governo e os filhos do presidente Jair Bolsonaro de usarem uma "milícia digital" para atacar desafetos políticos.
Fala de Eduardo Bolsonaro sobre novo AI-5
O deputado Eduardo Bolsonaro defendeu em entrevista à jornalista Leda Nagle medidas drásticas - como "um novo AI-5" - para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente.
"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar tornou-se mais dura.
Em entrevista ao Programa do Ratinho, no canal SBT, o filho do presidente da República afirmou que talvez não citasse o AI-5 caso pudesse voltar atrás pois acabou "dando munição para a oposição ficar me metralhando".
"De maneira nenhuma eu cogitei naquele momento retornar ao AI-5", alegou. "Talvez eu tenha sido um pouco infeliz por ter citado o AI-5. Se eu pudesse voltar atrás, talvez eu não tivesse falado em AI-5 porque acabei dando munição para a oposição ficar me metralhando."