Após as novas revelações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, a defesa do suposto operador do esquema do parlamentar bateu na mesma tecla de quando foi revelada a investigação pelo jornal O Estado de S. Paulo, há pouco mais um ano. Para o advogado Paulo Klein, que representa Queiroz, o Ministério Público "distorce" os números, já que o valor de R$ 2 milhões foi recebido pelo ex-assessor num período de dez anos.
"Se contextualizarmos os fatos, os referidos valores foram recebidos ao longo de 10 anos, repita-se, 10 anos, sendo que na sua quase totalidade fruto dos rendimentos da própria família que, como dito, centralizava seus pagamentos na conta do sr. Fabrício", diz a nota enviada na manhã desta quinta-feira (19) pelo advogado.
Outro ponto abordado por Paulo Klein é a suposta manobra do MP para driblar um direito a foro privilegiado que Flávio Bolsonaro poderia ter. "(…) curiosamente o ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro não foi objeto de pedido de busca e apreensão, nada obstante todos os demais alvos da medida estejam a ele relacionados, o que, ao que parece, foi uma manobra para fugir da discussão quanto ao foro por prerrogativa de função uma vez que o próprio MP reconheceu que o Juízo da 27ª Vara Criminal seria incompetente."
Nesse ponto, o advogado se refere a um parecer emitido por uma procuradora do MP estadual que defendeu que, por ser deputado estadual na época dos supostos crimes praticados, Flávio teria direito a ser julgado pela segunda instância do Rio, ou seja, pelo Tribunal de Justiça.
Investigação
A investigação do MP que embasou a operação da manhã desta quarta-feira (18) mostrou que Queiroz recebeu R$ 2 milhões em depósitos feitos por 13 ex-assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj, o que confirmaria a prática de "rachadinha".
O argumento da defesa, de que o valor não é anormal se considerado o espaço de tempo em análise, também foi usado quando o Estado revelou o relatório do Coaf que detectou "movimentação atípica" de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz no período de um ano.
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Confira na íntegra nota da defesa de Queiroz
"A defesa técnica de Fabrício Queiroz destaca inicialmente que curiosamente o ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro não foi objeto de pedido de busca e apreensão, nada abstante todos os demais alvos da medida estejam a ele relacionados, o que, ao que parece, foi uma manobra para fugir da discussão quanto ao foro por prerrogativa de função uma vez que o próprio MP reconheceu que o Juízo da 27 Vara criminal seria incompetente. Mais uma vez valores milionários vem sendo apresentados de forma distorcida, para que a opinião pública veja ilegalidades onde não há. Se contextualizarmos os fatos, os referidos valores foram recebidos ao longo de 10 anos, repita-se, 10 anos, sendo que na sua quase totalidade fruto dos rendimentos da própria família que, como dito, centralizavam seus pagamentos na conta do sr Fabrício. No mais, embora se insistiam em criar escândalos, como já devidamente esclarecido, o Sr Fabrício Queiroz recebia parte dos salários de alguns assessores para aumentar a base de atuação do deputado, ou seja, com a mesma finalidade pública dos recursos, não constituindo qualquer ilegalidade. Por fim, o senhor Fabrício Queiroz e sua família aguardam com serenidade a oportunidade de apresentarem sua defesa em juízo, ocasião que certamente os fatos serão analisados por um juiz imparcial e justo que reconhecerá que não houver qualquer crime praticado."