João Campos (PSB) e mais 20 parlamentares pedem impeachment do ministro da Educação Abraham Weintraub

Um grupo de parlamentares, entre deputados e senadores de diversos partidos, se uniram nesta quarta-feira (5), para protocolar o pedido de impeachment do ministro da educação Abraham Weintraub. Eles apresentaram uma denúncia contra o ministro do governo Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de responsabilidade. A iniciativa conta com o apoio de mais de 20 parlamentares.

“Hoje o parlamento apresenta de maneira altiva, mostrando que qualquer divergência partidária está de lado, o que está no centro é a educação brasileira. A ação está bem fundamentada, já imaginávamos ter uma grande aceitação dos parlamentares, devido às graves condutas do ministro e ações que violam os princípio de eficiência”, afirmou o deputado João Campos, que é vice-coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (MEC). 

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Foi com base no relatório produzido pelo colegiado, que é presidido pela deputada federal Tabata Amaral (sem partido),  sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), que a denúncia foi formulada. De acordo com o documento, apenas 4,4% da verba reservada a investimentos foi executada pelo MEC. 

Outros pontos elencados pelos parlamentares que justificariam a “eloquente ineficiência do ministro”, são: ausência de políticas de alfabetização; falhas no Exame Nacional do Ensino Médio 2019; favorecimento de apoiadores do Governo; ofensas às mães de diferentes cidadãos; e omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Operação Lava Jato.

“É dever de todo servidor público, em especial aqueles que os lideram, e o ministro (Abraham) está incluído, de prezar pela eficiência. Mas, ele negligenciou R$ 1 bi conquistados pela Lava Jato, porque o ministério não conseguiu empenhar a tempo. Sobre a condução do Enem, houve uma série de desmandos e os problemas não foram resolvidos até este momento. Por último, ao longo de 20219 a alfabetização em discurso, foi colocado como foco principal, mas sua execução foi praticamente zero”, explicou Felipe Rigoni. 

A deputada Tabata Amaral pediu a mobilização da população que está sendo representada pelos deputados e senadores que apoiam a causa. “A educação é importante e temos que levá-la a sério. Estamos vendo uma série de quebras de decoro. Cidadãos são xingados diariamente, presidentes de outros países são ofendidos prejudicando a imagem do Brasil, parlamentares são desrespeitado todas as vezes que vem para essa Casa”, relatou Tabata. 

Presidente da Comissão Externa do MEC, a parlamentar também explica a gravidade na perda do montante resgatado que da Operação Lava Jato e foi destinado para a área de Educação. “Quando falamos da negligência e incapacidade, não é coisa pouca. Saibam que R$ 1 bilhão é o equivalente a 17 vezes o que foi gasto com creche no ano passado. Imagine o que poderíamos ter feito pelas nossas crianças, se o ministro se importasse”, criticou. 

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Não é só pelo Enem. Não é só pelo risco iminente à autonomia das universidades. Também não estamos aqui só pelos graves ataques de fundo ideológico. Estamos pedindo o impeachment do ministro Abraham Weintraub por todo o retrocesso que ele representa à educação no Brasil. Se o cenário já era difícil antes de sua gestão, hoje se consolida a conclusão de que não temos um planejamento estratégico para o MEC e que isso compromete e causa danos ainda imensuráveis ao povo brasileiro. É preciso mudar o rumo dessa gestão inconsequente e ineficaz. E isso tem que ser feito pra ontem. O documento em que pedimos o impeachment do ministro está à disposição, com todas as justificativas e fundamentação necessária. . #DeOlhoNoMEC

Uma publicação compartilhada por João Campos (@joaocampos) em 5 de Fev, 2020 às 12:13 PST

Falhas no Enem

 De acordo com o MEC, houve erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões de participantes da última edição Enem 2019. Acontece que mais de 175 mil pessoas questionaram as notas que obtiveram nas provas, mas ainda não tiveram retorno do ministério. A divulgação do Sistema de Seleção Única (Sisu) 2020 chegou a ser suspensa pela Justiça por conta das inconsistências. 

"Durante todo o ano passado fiscalizamos o trabalho do Ministério da Educação. Identificamos problemas severos no Enem. Nós estivemos no Inep, e ali foi apresentado que seria criado uma comissão para fazer um banco nacional de questões, mas sabemos que não houve transparência nesse processo. O Enem foi feito, os erros cometidos, e até hoje as questões retiradas não foram apresentadas", criticou o deputado João Campos, na condição de vice-coordenador e relator do Ensino Superior e Pesquisa.

 Abaixo assinado

O abaixo assinado criado pelo grupo de parlamentares para o pedido de impeachment do ministro Abraham Weintrabu conta com o apoio e assinatura de deputados e senadores de partidos como o PSB, PDT, PCdoB, Rede, Cidadania, MDB, PV, PT, PSDB e Psol. Eles estão usando as redes sociais para pedir o apoio da população, já que o documento pode ser assinado por qualquer cidadão. 

Veja quem são os parlamentares que assinam o pedido:

Deputados:
Felipe Rigoni (PSB)
Tabata Amaral (PDT)
João Campos (PSB)
Raul Henry (MDB)
Reginaldo Lopes (PT)
Professor Israel (PV)
Alexandre Frota (PSDB)
Aliel Machado (PSB)
Rodrigo Agostinho (PSB)
Marcelo Calero (Cidadania)
Maria do Rosario (PT)
Perpétua Almeida (PCdoB)
Margarida Salomão (PT)
Danilo Cabral (PSB)
Rafael Motta (PSB)
Joênia Wapichana (REDE)
Fabiano Tolentino (Cidadania)

Senadores:
Alessandro Vieira (Cidadania)
Fabiano Contarato (Rede)