Comissões do Senado mantêm sessão; prazo da PEC 55 começa a contar

Em meio à crise institucional que atingiu o Senado, integrantes das Comissões Temáticas da Casa tentam dar continuidade às atividades nos colegiados nesta quarta-feira (7).

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça mantiveram sessão desta quarta prevista para começar às 10 horas. Entre os primeiros itens da pauta está a Proposta de Emenda à Constituição 57/2016, também conhecida como a PEC da Desburocratização. O projeto busca diminuir a burocracia em procedimentos fiscais e tributários, especialmente para municípios menores.

Já os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais realizam sabatina com Leandro Fonseca da Silva indicado para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), na vaga decorrente da renúncia de Leandro Reis Tavares.

Não há previsão, contudo, de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos que deverá voltar a se reunir somente na próxima semana.

Teto

A sessão do plenário da Casa, contudo, está prevista para começar apenas às 18h. O horário foi marcado na expectativa de que até lá o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dê um posicionamento definitivo a respeito da permanência ou não do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Na terça, o peemedebista, com apoio de integrantes da Mesa, se recusou a acatar decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que, por meio de liminar, determinou o afastamento do peemedebista do comando da Casa.

Caso ocorra a sessão no plenário, ela servirá para contar prazo para votação da chamada PEC do Teto, prevista para ser votada na próxima terça-feira (13).