A estratégia do governo estadual de antecipar o pagamento do IPVA para fevereiro reforçou o caixa do Estado no primeiro bimestre deste ano, conforme balanço dos dois primeiros meses de 2017, divulgado ontem no Diário Oficial. Em relação ao ano passado, a receita líquida cresceu 20,6% no período, saltando de R$ 4,6 bilhões em 2016, para R$ 5,6 bilhões este ano. Este imposto representou pelo menos metade a mais da arrecadação registrada no início deste ano. A inflação em 12 meses foi de 4,75%. O ganho de receita, no entanto, foi impactado pelo crescimento da despesa, mas, mesmo assim, resultando num resultado primário melhor.
No ano passado, a receita com IPVA no primeiro bimestre foi de R$ 127 milhões, enquanto este ano a cifra atingiu R$ 512,8 milhões, quatro vezes mais. O ICMS, por outro lado, manteve o ritmo da inflação e cresceu 5,2% de um período para o outro, passando de R$ 2,144 em 2016 para R$ 2,256 este ano.
Por outro lado, o governo também aumentou o desembolso. As despesas liquidadas no primeiro bimestre deste ano cresceram 13% em relação ao mesmo período de 2016: R$ 3,8 bilhões contra R$ 4,3 bilhões. A Secretaria da Fazenda foi procurada, mas a pasta só fala sobre os números do balanço estadual na divulgação do quadrimestre, quando o secretário apresenta os números aos deputados.
O Plano de Monitoramento de Gastos implementado pela gestão Paulo Câmara em 2015, no entanto, alcançou resultado positivo apesar de não ser suficiente no longo termo. O arrocho da administração gerou superávit primário para o governo de R$ 1,14 bilhão, contra os R$ 694,8 milhões de economia registrados no primeiro bimestre de 2016. Para o ano, o governo trabalha com meta de déficit primário de R$ 255,9 milhões.
A gestão reduziu a dívida fiscal líquida do Estado de R$ 12 bilhões em dezembro para R$ 9,87 bilhões em fevereiro, gerando déficit nominal de R$ 2,1 bilhões. A meta do resultado nominal fixada na LDO para este ano está prevista em R$ 732 milhões.
O regime de Previdência de Pernambuco continua a exigir dos cofres estaduais. Nos dois primeiros meses do ano o Estado realizou aportes de R$ 197,3 milhões, para compensar um resulado negativo de R$ 303,2 milhões no período, com receitas de R$ 565 milhões, contra despesas de R$ 868,5. No ano passado, o resultado negativo foi de R$ 257 milhões, com o déficit crescendo 17% na comparação dos dois períodos.