Projeto de lei obriga bares a terem bafômetro para alertar motorista

Nenhuma condutor de automóvel vai dizer, agora, que saiu de um bar sem notar que estava alcoolizado. Isso se for aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas a ter um bafômetro (ou etilômetro), o aparelho de ar alveolar que mede o nível de alcoolismo de uma pessoa. No caso, o condutor de veículo.

A proposta ­ - do deputado Rodrigo Novaes (PSD) ­- foi apresentada em 2012, mas arquivada pela Assembleia. Agora, o autor desarquivou o projeto, deu entrada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e começou a tramitar nesta terça-feira (17). Ela torna o bafômetro um equipamento obrigatório em bares, restaurantes e similares, para teste espontâneo pelos clientes.

No teste do bafômetro, o estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões. O deputado diz que o custo do uso será pago pelo consumidor e estabelece penalidade de advertência para o estabelecimento, inicialmente. Em segundo descumprimento, uma multa de R$ 1 mil pela reincidência. 

"Os acidentes automobilísticos são umas das maiores causas de mortes no Brasil. Muitos desses acidentes são causados pelo consumo de bebida alcoólica por condutores de veículos. Medidas austeras são necessárias. É com esse intuito que encaminho o presente projeto de lei", justifica Rodrigo Novaes. "O bafômetro conscientizará o motorista sobre seu estado etílico, ajudando-o a constatar que o mesmo não tem condições de conduzir o veículo", conclui.