Marília Arraes quer anular judicialmente eleições para conselheiros tutelares no Recife

Reunião para debater o tema foi marcada por denúncias e altercações entre os presentes
Mariana Mesquita
Publicado em 16/10/2015 às 15:16
Reunião para debater o tema foi marcada por denúncias e altercações entre os presentes Foto: Foto: Câmara Municipal do Recife/Divulgação


Após muita confusão durante a reunião pública realizada na manhã desta  sexta (16), a  vereadora Marília Arraes anunciou que vai formar uma comissão para buscar judicialmente meios de anular as eleições que escolheram os 40 conselheiros tutelares do Recife. Realizadas no último dia 04/10, as eleições vêm sendo alvo de diversas denúncias de irregularidades.  

Convocados para prestar esclarecimentos, os representantes da Prefeitura do Recife e do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) admitiram uma série de falhas graves que, segundo Marília, vão servir como base para o pedido de anulação."Os indícios são muitos e não podemos deixar que o processo democrático seja comprometido", afirmou a vereadora.  

135 pessoas se candidataram às 40 vagas distribuídas pelas seis regiões político-administrativas (RPAs) que formam a Capital. Para o processo, foram utilizadas 317 urnas de papel, porque os modelos eletrônicos não foram solicitados em tempo hábil ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "As listagens não faziam menção a nenhum documento como título de eleitor, identidade, CPF. Nem eleição de diretório acadêmico é assim desorganizada", afirmou Marília Arraes.  Após o pleito, denúncias sobre sumiços e impugnações de urnas vêm comprometendo a imagem de lisura do processo.

"De fato, aconteceram falhas pontuais", disse o presidente do Comdica, José Rufino da Silva. Ele reconheceu problemas em apenas 13 das 317 urnas e em três dos 90 locais de votação. Já o o secretário executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Paulo Moraes, descarta qualquer possibilidade de anular a eleição. "Houve erros, não estamos negando. Mas as instituições seguem funcionando, e caso surja qualquer evidência comprovada, o candidato eleito pode ser destituído",  afirmou o secretário, citando que o Conselho de Ética e Disciplina (CEDIS) pode ser acionado neste sentido.

Programada para acontecer entre as 9h e as 12h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, a reunião contou com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT) e Isabella de Roldão (PDT), se estendeu por mais uma hora e contando com vários momentos de tensão. Por volta das 10h, dois candidatos a conselheiro tutelar se estranharam e quase foram às tapas dentro do recinto. Outro, que havia sido convidado a integrar a mesa diretora da reunião, dirigiu-se de forma ríspida a Marília Arraes. As contínuas trocas de farpas entre candidatos eleitos e não-eleitos dificultou o andamento da sessão, que foi interrompida por diversas vezes. "Me preocupa  a postura destas pessoas, muitas das quais vão passar agora por um curso de formação. Muitos deles talvezs não tenham condições de se tornarem conselheiros tutelares", criticou Paulo Moraes.

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