Estado e Arena Pernambuco em guerra pela rescisão do contrato

A disputa entre o governo estadual e a Odebrecht sobre a Arena Pernambuco ganha novos capítulos a cada dia. Agora, as duas partes travam uma batalha de argumentos que tem como pano de fundo a rescisão do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado em 2010. A gestão Paulo Câmara chegou à conclusão de que há uma subutilização do equipamento. Já a construtora anunciou ontem, por meio de nota, que foi a primeira a solicitar que o contrato com o Estado fosse rescindido.

“O estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta para uma subutilização do equipamento e para um cenário onerosidade que é incompatível com o estágio adequado com a economicidade do contrato. Portanto, há a necessidade ou de revisão do contrato ou de rompimento. Como na revisão não era possível chegar a um consenso com a empresa, a opção é de rescisão, que acontecerá, está em curso”, disse o procurador-geral do Estado, César Caúla.

Questionado se houve omissão da Arena Pernambuco Negócios e Participações, o braço da Odebrecht que administra o estádio, na atração de eventos, Caúla preferiu não acusar diretamente a empresa. “Nós não devemos nos posicionar em relação a isso agora. Nós estamos tratando de uma rescisão de contrato e não cabe nesse momento a gente tecer considerações em relação a isso. O que há é uma verificação de subutilização do equipamento e por isso a rescisão”, declarou.

O procurador negou que a Arena é um “elefante branco” e que não se pode dizer que houve “frustração” com o empreendimento. “Há uma série de medidas que podem ser adotadas para a melhoria do equipamento”, declarou. Não há prazo para o rompimento do contrato nem um valor estimado de compensação para a empresa. Mas o governo espera resolver até o final do ano. O governador Paulo Câmara (PSB) estimou em 60 dias o prazo para o lançamento de uma nova administração. A secretaria de Turismo, Esportes e Lazer irá assumir a administração durante a transição do contrato.

Ainda de acordo com o procurador, as obras de mobilidade vinculadas, como o Ramal da Copa (85% pronto), corredores Norte-Sul (83% concluído) e Leste-Oeste (81% realizado), não estavam vinculadas no contrato. “O Estado vai concluir todas essas obras, houve uma frustração que será superada”, pontuou Caúla.

Para o procurador, o rompimento do contrato não será feito rapidamente. “Um problema dessa complexidade também não tem uma resposta simples”, argumentou Caúla. “Não há interesse do Estado nem da empresa de manter essa indefinição. Também não haverá exata conveniência de interesses”, acrescentou.

Procurada para falar sobre a Arena Pernambuco, a direção da Odebrecht mais uma vez decidiu responder aos questionamentos do JC apenas por meio de uma nota enviada via assessoria de comunicação. A construtora alega que fez um pedido de rescisão do contrato devido à inadimplência do Estado com a empresa. Essa solicitação, segundo a empresa, ocorreu a partir de maio de 2015 em uma câmara de arbitragem, fórum usado para encontrar uma solução quando há discordância entre duas partes.

A Odebrecht quer que o governo pague um aditivo de R$ 264 milhões pelos custos que teve com a aceleração das obras da arena para a Copa das Confederações de 2013. O Estado contratou uma consultoria independente, que apontou R$ 30 milhões como o saldo devido pelo Estado. A controvérsia em relação aos valores levou ao procedimento arbitral no qual, segundo a construtora, houve um pedido rescisão do contrato anterior ao da gestão Paulo Câmara.