Pernambuco pode ter alívio de R$ 200 milhões com renegociação da dívida dos Estados

Quinze governadores, inclusive o pernambucano Paulo Câmara (PSB), e quatro vice-governadores se reuniram ontem com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir apoio na tramitação do projeto da União que renegocia a dívida dos Estados. Pernambuco torce pela medida porque pode ter um alívio de até R$ 200 milhões por ano se aderir ao plano do governo federal, ou ter prioridade em novos empréstimos se preferir não fazê-lo.

“Quem for mais beneficiado com a renegociação, será menos beneficiado com operações de crédito. E vice-versa. Pode ser que os estados adiram e sobre mais espaço para as operações de crédito, que nós temos interesse”, explica o secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni.

Aos Estados, o governo federal tem proposto dois tipos de negociação. Dívidas tomadas direto com a União podem ser alongadas em até 20 anos, de 2027 para 2047.

“Estamos discutindo essa dívida de 1997, em torno de R$ 3 bilhões e que vai trazer um alívio em nossos caixas algo em torno de R$ 140 milhões no ano. É um volume significativo, um volume que vem em boa hora e que vamos trabalhar, junto aos deputados e à nossa bancada, para que seja aprovado”, afirmou o governador Paulo Câmara (PSB), por meio de sua assessoria.

A outra proposta é para operações de crédito que foram contraídas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que seriam esticadas em dez anos. Ainda não está certo todos os modelos de empréstimo que se enquadram nessa modalidade, mas o cálculo é de que Pernambuco reduziria pelo menos em R$ 60 milhões os pagamentos com esse tipo de operação.

Ao contrário do que os governadores esperavam, porém, o projeto de Lei com os detalhes do plano só foi entregue na noite de ontem. “A gente vai ler e analisar porque são exigidas contrapartidas dos Estados e ainda não conhecemos os detalhes”, adiantou Stefanni.

Além do alongamento das dívidas, o governo federal também promete conceder um desconto de até 40% no valor das parcelas nos dois primeiros anos; valor que seria diluído nas demais parcelas.

Pelos cálculos da União, se todos os Estados aderirem ao plano até o meio do ano, o governo federal deixará de arrecadar até R$ 9,6 bilhões em 2016 e outros R$ 35,9 bilhões nos dois anos seguintes. Para o Planalto, o alívio temporário para os Estados se traduzirá em economia no longo prazo por causa das reformas que os governadores terão que fazer.