O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), participa da abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe), nesta terça-feira (25), no Centro de Convenções de Pernambuco. Inicialmente, o tucano estaria no Estado nessa data para lançar o programa Cartão Reforma ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), em Caruaru, no Agreste, mas a agenda foi cancelada.
O órgão contará com um estande no local do evento para distribuir informações a todos os municípios locais que desejam ter acesso aos novos programas da pasta. Entre eles, destacam-se o Avançar Cidades - Mobilidade e Saneamento e algumas iniciativas de Habitação, como o Programa Cartão Reforma e a Lei n.o 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana.
"É muito importante levar a informação até a ponta, para os municípios que precisam garantir melhoria da qualidade de vida da população”, informa Bruno Araújo.
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Na área do Saneamento, em todo país, por meio do programa Avançar Cidades Saneamento, a meta é atingir municípios em grupos de menos de 50 mil e outros acima de 250 mil habitantes. Esse universo deverá contemplar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, entre outras.
Já o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana pretende otimizar a circulação nos grandes centros, por intermédio do financiamento de ações voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade.
O ministro ressalta que quanto mais qualificadas as iniciativas voltadas ao saneamento, habitação e infraestrutura, melhor para os municípios e para sociedade.
Na área da Habitação, com o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), a previsão para este ano é contratar 170 mil unidades na modalidade Faixa 1, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Outra iniciativa apresentada é o Cartão Reforma, que beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 2.811 mil, destinando recursos para reforma, ampliação ou conclusão das moradias.
Este ano, a meta do governo é atender entre 85 mil e 120 mil famílias e o projeto-piloto do programa será lançado em Caruaru. A prefeita da cidade, Raquel Lyra (PSDB), aliada do ministro Bruno Araújo, participará do evento da Amupe.