Motoristas e cobradores podem ser capacitados para lidar com assédio em ônibus

Motoristas e cobradores dos ônibus que circulam em Pernambuco podem ser treinador para como lidar com casos de assédio no interior dos veículos se um projeto de lei do deputado estadual Vinícius Labanca (PSB) for aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo é prestar assistência às vítimas e ajudar a coibir a prática criminosa. A proposta prevê ainda que fiscais e funcionários do serviço de atendimento ao consumidor das empresas de transporte coletivo também sejam preparados para lidar com as denúncias de assédio no interior dos coletivos.

“A gente sabe que isso acontece há muitos anos, principalmente nos ônibus. Já que eu não posso legislar a nível federal e incluir também o metrô, é importante que a gente faça esse serviço para que quando ocorra um caso desse, tanto o cobrador, quanto o motorista, saibam como agir. Mais de 80% das mulheres que usam o transporte público de ônibus já declararam que foram de alguma maneira assediadas. Houve até casos de extrema agressão, que aconteceu nos últimos dias no Brasil. É preciso também fazer com que essas pessoas levem a frente essas denúncias. Faça com que elas cheguem às delegacias e sejam apuradas. A gente não pode permitir mais que esses casos de assédio moral ou físico possam acontecer”, defende o parlamentar.

De acordo com o projeto, os cursos devem ser ofertados a todos os funcionários no momento em que eles entram nas empresas de transporte. As aulas devem ser ministradas por profissionais especializados em recursos humanos, direito, psicologia, serviço social, sociologia ou segurança pública. As empresas de ônibus também precisariam assegurar a participação de ao menos uma integrante dos movimentos sociais feministas durante a aplicação dos módulos.

GARANTIAS

Para garantir a realização dos cursos, um relatório que comprove a formação deverá ser enviado à Secretaria Estadual da Mulher detalhando os conteúdos ministrados, a data de realização das aulas, o credenciamento dos professores e o número de profissionais certificados. Labanca afirma que, além dos novos funcionários, motoristas e cobradores que já atuam nos ônibus também precisariam passar pela formação, caso a proposta seja aprovada.

Antes de ir à votação no plenário da Alepe, o texto precisará passar por seis comissões. Segundo o deputado, é possível uma articulação para que os colegiados concluam a análise da matéria em 20 dias. Com o esforço dos parlamentares, dentro de um mês, acredita Labanca, a nova lei poderia ser sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB).